Dívida ativa de Piracicaba alcança R$ 3,5 bilhões, com foco em grandes devedores
A prefeitura de Piracicaba, no interior de São Paulo, divulgou dados alarmantes sobre a dívida ativa do município, que soma impressionantes R$ 3,5 bilhões. De acordo com informações obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), os chamados grandes devedores são responsáveis por 62,8% desse montante, equivalente a R$ 2,2 bilhões.
Quem são os grandes devedores?
Os grandes devedores são definidos como empresas ou pessoas físicas que acumulam débitos superiores a R$ 500 mil com a administração municipal. No total, 821 contribuintes se enquadram nessa categoria. A dívida ativa inclui tanto obrigações tributárias quanto não tributárias, abrangendo:
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
- Taxas municipais diversas
- Multas aplicadas por infrações
Em setembro de 2025, a prefeitura já havia alertado que a maior parte da dívida ativa decorria especificamente do não pagamento de ISS e IPTU, evidenciando um padrão persistente de inadimplência.
Refis 2026: programa de regularização com descontos atrativos
Para enfrentar esse cenário, a prefeitura de Piracicaba iniciou, nesta quarta-feira (24), o Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2026. A expectativa da administração municipal é recuperar cerca de R$ 66 milhões com a implementação desta iniciativa. O Refis oferece condições diferenciadas de pagamento, incluindo anistia total ou parcial de juros de mora e multas, conforme a opção escolhida pelo devedor:
- Pagamento à vista: desconto de 100% nos juros e na multa moratória.
- De 2 a 24 parcelas: desconto de 80%.
- De 25 a 60 parcelas: desconto de 70%.
- De 61 a 80 parcelas: desconto de 60%.
- De 81 a 120 parcelas: desconto de 50%.
Os valores finais podem variar dependendo do perfil do devedor e da forma de pagamento selecionada, conforme esclarecido pela prefeitura.
Desafios na recuperação da dívida
A administração municipal reconhece que entre 30% e 40% do total da dívida ativa, ou seja, uma parcela significativa dos R$ 3,5 bilhões, é considerada de difícil recuperação. Isso se deve principalmente ao fato de que muitas dessas dívidas são antigas, originárias de empresas que já faleceram ou entraram em falência, sem deixar bens passíveis de penhora para quitar as obrigações.
Um exemplo emblemático é o caso da Chácara Nazareth, que questiona judicialmente uma cobrança de IPTU no valor de R$ 60 milhões, ilustrando os impasses que podem surgir no processo de cobrança.
Alternativa considerada: venda da dívida ativa
A prefeitura de Piracicaba admitiu ter estudado a possibilidade de vender a dívida ativa para empresas especializadas em cobrança ou para fundos de investimento. Essa medida, comum em outras localidades, permitiria uma recuperação mais rápida de valores, transferindo o direito de cobrança para um novo credor, enquanto o devedor original mantém a dívida, geralmente com acréscimo de encargos.
No entanto, a administração municipal optou, em um primeiro momento, por investir em mecanismos próprios de recuperação fiscal. "Dentre as quais inclui-se o Refis 2026", afirmou a prefeitura em comunicado, destacando a aposta no programa de regularização como estratégia prioritária para sanar as contas públicas.
O cenário fiscal de Piracicaba reflete desafios enfrentados por muitos municípios brasileiros, onde a inadimplência de grandes contribuintes impacta diretamente a capacidade de investimento em serviços essenciais para a população.
