Um casal que desfrutava de um passeio tranquilo de caiaque no mar de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi surpreendido e assaltado por dois criminosos que utilizaram uma moto aquática para a ação. O crime, ocorrido no domingo (21), a cerca de 100 metros da Praia dos Milionários, foi registrado em vídeo e repercutiu nacionalmente, levantando questões urgentes sobre segurança e regulamentação no mar.
Os detalhes do crime e a busca pelos criminosos
As imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que os dois assaltantes, pilotando uma moto aquática, se aproximam do casal. De acordo com o relato da vítima, uma mulher de 47 anos, os criminosos inicialmente deram uma cavalada para jogar água no caiaque, pediram desculpas e, em seguida, anunciaram o assalto.
"Começou a andar em círculo em volta da gente apavorando. Aí deu aquela desestabilizada", contou a mulher ao g1. Ela relatou que o marido, de 53 anos, tentou argumentar, informando que eram moradores da cidade, mas a dupla perdeu a paciência.
Os criminosos aproveitaram que um dos remos caiu no mar, pegaram o objeto e começaram a agredir o homem, atingindo-o nas costas, na nuca e na cabeça. "Eu fiquei em pânico porque eu falei assim: 'Se ele desmaia aqui, morre afogado'", disse a vítima. Após entregarem suas alianças aos ladrões, a dupla fugiu com a moto aquática, abandonando os remos no mar pouco depois.
A Polícia Civil já identificou um dos suspeitos como Rael Fabiano Veiga Ungaretti, de 19 anos, considerado foragido da Justiça. As investigações agora buscam identificar o segundo autor do roubo. Uma força-tarefa tenta descobrir a origem da moto aquática utilizada no crime, já que, conforme apurado pela TV Tribuna, as marinas da cidade estavam fechadas no dia do assalto.
Fiscalização e as regras para pilotar motos aquáticas
O caso trouxe à tona a discussão sobre a fiscalização e as normas que regem o uso de motos aquáticas no Brasil. A Marinha do Brasil, por meio da Normam-21/2, estabelece uma série de regras obrigatórias para a condução desses veículos.
Para pilotar uma moto aquática, é necessário:
- Ser maior de 18 anos e saber ler e escrever.
- Possuir a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) de Motonauta, obtida após treinamento em estabelecimento credenciado, apresentação de documentos e prova escrita.
- Utilizar colete salva-vidas homologado pela autoridade marítima, tanto o condutor quanto o passageiro.
- Manter a chave de segurança no punho, no colete ou em outra parte do corpo, para que o veículo desligue ou reduza a aceleração automaticamente se o condutor cair.
- Navegar a partir de 200 metros da linha de base (arrebentação das ondas), para resguardar a integridade das pessoas na água.
Além disso, a condução é permitida apenas entre o nascer e o pôr do sol, é proibido o reboque de pessoas ou embarcações, e existem regras específicas para o transporte de crianças. O aluguel de embarcações para pessoas sem habilitação é um dos principais problemas apontados pelas autoridades.
Reação das autoridades e sensação de impunidade
Após o crime, o casal recebeu ajuda de testemunhas na praia. A mulher relatou que procurou um policial militar em uma base da Operação Verão, mas ouviu do agente que "não tinha o que fazer", já que o crime não estava em flagrante. "Foi uma sensação horrível, de impunidade", desabafou.
Ela conseguiu registrar um boletim de ocorrência online e cobra mais atitude dos órgãos de segurança. "Precisa ter policiamento no mar", enfatizou.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que, em casos de infrações já consumadas e sem flagrante, a medida adequada é o registro de ocorrência para subsidiar ações preventivas e investigações da Polícia Civil.
A Prefeitura de São Vicente informou que apoia as investigações e promove fiscalizações em marinas com forças-tarefa e blitz surpresa, visando inibir irregularidades como o aluguel de motos náuticas sem registro. A administração também estuda formas de regulamentar com mais rigor o trânsito de embarcações na orla e oficiou os órgãos competentes para intensificar a fiscalização.
A Capitania dos Portos de São Paulo destacou que realiza ações de inspeção naval com foco na segurança da navegação, mas que questões de segurança pública, como este assalto, são de competência dos órgãos de segurança pública estaduais e municipais.
