MP-MA denuncia prefeito e nove pessoas por esquema de desvio de R$ 56 milhões em Turilândia
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou, nesta segunda-feira (19), uma denúncia formal contra o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, do União Brasil, e mais nove indivíduos suspeitos de participarem de um esquema criminoso que teria desviado aproximadamente R$ 56 milhões dos cofres públicos municipais. A ação, parte da Operação Tântalo II, foi encaminhada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que decidirá sobre a aceitação da ação penal.
Acusações detalhadas contra o prefeito e núcleo familiar
Paulo Curió é apontado como líder de uma organização criminosa estruturada, sendo acusado de promover, organizar e dirigir o esquema que utilizou seu cargo para facilitar desvios. As acusações incluem crimes de organização criminosa, desvio de rendas públicas, fraude a licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o MP-MA, os recursos foram desviados por meio de contratos fraudulentos e ocultados através de pessoas, empresas e bens de terceiros.
Além do prefeito, a denúncia abrange familiares e aliados políticos, incluindo a primeira-dama Eva Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla, a ex-vice-prefeita Janaina Soares, e parentes como o pai Domingos Sávio Fonseca Silva, irmãos e outros. Eles são acusados de atuar como laranjas, auxiliando na movimentação e ocultação dos valores ilícitos, com o objetivo de obter vantagens indevidas.
Medidas solicitadas e contexto da exoneração coletiva
O MP-MA pede na denúncia o ressarcimento integral dos R$ 56,3 milhões desviados, a perda de bens vinculados ao esquema, a perda de cargos públicos em casos de abuso de poder, e a manutenção de medidas cautelares como bloqueios de bens e afastamentos. A promotoria também solicita a fixação de um valor mínimo para reparação de danos e a conversão definitiva das medidas de bloqueio já autorizadas.
Esta denúncia surge após um pedido de exoneração coletiva dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-MA, que ocorreu devido a um parecer favorável da Procuradoria-Geral de Justiça à soltura dos investigados. Os promotores alegaram que a manifestação enfraqueceu a atuação institucional no combate ao crime organizado. Haroldo de Brito, novo coordenador do Gaeco, assumiu e continuou o trabalho, afirmando que a nova equipe já estava elaborando a denúncia.
Decisão judicial e detalhes da operação
A Justiça do Maranhão, em decisão da desembargadora Graça Amorim em 12 de janeiro, negou a maioria dos pedidos de soltura dos investigados, mantendo prisões preventivas, domiciliares com monitoramento eletrônico para vereadores, e outras medidas cautelares. Apenas a pregoeira Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira recebeu autorização para prisão domiciliar por motivos humanitários, devido a um diagnóstico de câncer.
A Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro, investiga desvios principalmente nas áreas da Saúde e Assistência Social, envolvendo empresas de fachada criadas pelo prefeito e aliados. Além dos gestores, há 11 vereadores, um ex-vereador atual secretário municipal, empresários e servidores sob investigação por crimes como fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, com indícios de que as irregularidades ocorreram entre 2021 e 2025.
