Indígenas mantêm ocupação em Santarém contra dragagem do rio Tapajós
Chega ao sétimo dia o protesto de indígenas de 14 povos das regiões Baixo e Médio Tapajós, que bloqueia a entrada das instalações da multinacional do agronegócio Cargill, em Santarém, no Pará. Cerca de 150 pessoas seguem acampadas no local, reivindicando a suspensão imediata de um edital que prevê três anos de dragagem no rio Tapajós.
Conflito ambiental e direitos indígenas
Segundo os manifestantes, a dragagem do rio Tapajós afetaria áreas em Itaituba, além de Santarém e outras cidades da região. O protesto é contra um edital que, segundo os indígenas, ocorre sem licença ambiental e sem consulta livre, prévia e informada, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Lucas Tupinambá, presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), afirma que a ocupação da Cargill "é resultado direto do Estado brasileiro e de grandes corporações que continuam a impulsionar projetos de infraestrutura na Amazônia sem atender às demandas expressas há muito tempo pelos povos que vivem na região".
"Não aceitaremos um modelo que priorize a exportação de commodities, ignorando os direitos indígenas e as leis ambientais. Queremos nosso rio vivo, não um corredor de exportação morto", declarou Tupinambá.
Problemas apontados no edital
Segundo levantamento feito por engenheiras e pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), organização que integra a Aliança Chega de Soja, o edital apresenta uma série de problemas:
- Ausência de licença ambiental
- Ampliação dos trechos a serem dragados, incluindo áreas próximas a Itaituba
- Presença de sítios arqueológicos considerados importantes
- Orçamento duas vezes maior que o da dragagem realizada em 2025
Os manifestantes apontam que a dragagem pode atingir todo o leito do rio, que abrange principalmente cidades no oeste do Pará, como Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba, Trairão e Jacareacanga, afetando também a população ribeirinha e o bioma da região.
Posicionamento das partes envolvidas
A Cargill, multinacional do agronegócio sediada nos Estados Unidos, disse que "não há qualquer ocupação dentro de suas operações, mas sim a presença de um grupo de pessoas em frente à portaria de caminhões, o que impede a entrada e saída de veículos do terminal".
A empresa afirmou ainda que "respeita o direito à manifestação, assim como se mantém firme no cumprimento às leis brasileiras" e que "a pauta apresentada é um tema sobre o qual a empresa não tem ingerência".
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) emitiu nota informando que "atua de forma integrada com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para manter as hidrovias brasileiras navegáveis".
Segundo o ministério, "no rio Tapajós, o que está em curso neste momento é um planejamento antecipado para possibilitar, quando necessário, a execução de dragagem de manutenção, evitando contratações emergenciais".
Carta pública e críticas ao decreto
Divulgada durante o ato, uma carta feita pelos povos indígenas do Baixo Tapajós mostra as reivindicações dos manifestantes. Eles afirmam que o "rio é um território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura, a espiritualidade e a identidade dos povos originários".
No documento, o movimento critica o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, incluindo o Tapajós. Segundo a carta, o decreto "ignora a existência e os direitos dos povos tradicionais ao permitir que empresas passem a gerir, dragar e manter o rio, tratando-o como mercadoria".
"O Tapajós é parte do nosso corpo coletivo. Defender o rio é defender a vida", diz um trecho do documento.
A carta também relaciona a medida a um conjunto de políticas que, de acordo com o movimento, ameaçam os territórios indígenas, como o marco temporal, propostas de mudanças na Constituição, o enfraquecimento do licenciamento ambiental e conflitos fundiários na região.
O g1 procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), responsável pelo processo de licenciamento, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
