O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso sob suspeita de feminicídio e fraude processual, será julgado pela Justiça comum e não pela Justiça Militar. Ele é acusado do assassinato da ex-esposa, a soldado Gisele Alves Santana, morta em fevereiro com um tiro na cabeça no apartamento em que moravam.
Decisão do STJ
O ministro do STJ Reynaldo Soares entendeu que a 5ª Vara do Júri paulista é competente para processar e julgar o caso, acolhendo argumentação da defesa da vítima de que este não foi um crime de natureza militar. A análise foi motivada por provocação da Promotoria de Justiça Militar, que enxergou possível conflito de competência.
Sempre que há divergência entre a Justiça comum estadual e a Justiça Militar estadual, o conflito positivo ou negativo de competência é definido pelo STJ, segundo a Constituição.
Próximos passos
Com a decisão, o tenente-coronel deve ser julgado pelo Tribunal do Júri, onde sete jurados (cidadãos comuns selecionados aleatoriamente) decidem se ele deve ser condenado ou absolvido após ouvirem as teses de acusação e defesa. A fase de instrução, primeira etapa do processo, tem prazo de 90 dias.
O advogado José Miguel da Silva Júnior, que representa a família de Gisele, disse que a decisão foi recebida com alívio, embora já fosse esperada devido à natureza do crime. "Foi um marido que matou uma mulher, um feminicídio, não um crime militar", disse ao g1.
O caso
Gisele tinha 32 anos quando foi encontrada morta com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que morava com o marido, no Brás, Centro da capital paulista. O tenente-coronel afirma que a mulher cometeu suicídio e sua defesa defendia que o caso fosse encaminhado à Justiça comum. No entanto, laudos e mensagens trocadas pelo casal apontam para feminicídio, segundo a investigação.
Em 18 de março, a Justiça comum aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou Geraldo Neto réu por feminicídio e fraude processual. Desde então, ele está detido no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital.
