Paciente tem diagnóstico de HIV revelado publicamente em unidade de saúde de Ribeirão Preto
Um paciente de 23 anos registrou denúncia grave contra duas profissionais de saúde da UPA Oeste, localizada no bairro Sumarezinho em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Segundo seu relato, após reclamar da demora no atendimento na última segunda-feira (9), teve seu teste positivo para HIV confirmado em voz alta, violando completamente o sigilo médico garantido por lei.
Violência institucional e quebra de sigilo
O jovem procurou a unidade de pronto atendimento para realizar o protocolo de PEP (Profilaxia Pós-Exposição), medida de urgência para prevenir infecção pelo HIV, hepatites virais e outras ISTs após situações de risco. Após ameaçar acionar a Guarda Civil Municipal pela demora, ele foi submetido a uma situação profundamente constrangedora.
"Me senti constrangido, envergonhado, muito triste, fiquei em pânico com os olhares das pessoas e comecei chorar muito", desabafou o paciente ao UOL, acrescentando que havia mais de dez pessoas na sala de observação onde ocorreu o episódio.
Dupla violação do sigilo médico
De acordo com o relato detalhado, após a coleta de sangue, uma médica anunciou em voz alta que o teste de HIV tinha dado positivo. Minutos depois, uma enfermeira entrou na mesma sala e confirmou o resultado de dois exames reagentes, novamente sem qualquer cuidado com a privacidade do paciente, na presença de outros pacientes e seus acompanhantes.
O homem afirma que, após a confirmação do exame, foi simplesmente liberado da UPA sem nenhum pedido de desculpas e sem poder realizar o protocolo de PEP para o qual havia buscado atendimento. "Saí de lá aos prantos", lamentou, registrando posteriormente um boletim de ocorrência e cobrando providências das autoridades.
Legislação específica protege sigilo de pessoas com HIV
A advogada Julia Gobi Turin, que representa o paciente, argumenta que o atendimento foi degradante e discriminatório, possivelmente motivado pela sexualidade de seu cliente. Ela destaca que a Lei nº 12.984/2014 tipifica como crime a divulgação da condição sorológica de portadores do HIV, com punições que incluem indenização por danos materiais e morais e pena de um a quatro anos de prisão.
"Desde o momento em que informou que estava buscando o protocolo PEP, ele aguardou por horas o atendimento mesmo tendo sido classificado como atendimento prioritário, estando com taquicardia e pressão elevada", relatou a advogada, acrescentando que o sigilo médico é um dever profissional inegociável.
Notificações formais e processo administrativo
Julia Turin informou que já formalizou notificações à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e à Prefeitura Municipal, exigindo rigorosa fiscalização e pedido de instauração de sindicância administrativa junto à Fundação Hospital Santa Lydia, gestora da unidade.
A advogada ressaltou ainda que a resolução 2.437/2025 do Conselho Federal de Medicina estabelece que o diagnóstico deve ser pautado no acolhimento, na humanização e no sigilo absoluto garantido ao paciente.
Investigação em andamento e afastamento
Em nota oficial, a Secretaria Municipal da Saúde informou que a Fundação Hospital Santa Lydia instaurou processo administrativo para apuração do caso e que uma funcionária foi afastada de suas funções. A secretaria não detalhou qual das duas profissionais envolvidas foi afastada.
"A secretaria acompanha o andamento do procedimento e reforça que situações dessa natureza são tratadas com absoluta seriedade, especialmente por envolverem sigilo e respeito à privacidade do paciente", afirmou a pasta em comunicado.
A violação do sigilo médico representa grave falha no sistema de saúde, especialmente em casos sensíveis como o diagnóstico de HIV, onde o acolhimento e a privacidade são fundamentais para o bem-estar do paciente e para o sucesso do tratamento.
