Lei na Paraíba exige laudo médico para corredores de meia maratona e maratona
Paraíba exige laudo médico para corredores de meia maratona e maratona

Uma nova lei na Paraíba exige que corredores apresentem laudo médico para participar de provas de meia maratona e maratona realizadas no estado. O documento deve ser entregue no momento da inscrição. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (26).

Detalhes da lei

De autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), a lei determina que o competidor apresente um laudo médico declarando aptidão para a prova, com validade máxima de seis meses. A exigência vale para todas as provas de meia maratona e maratona em todo o território paraibano.

Além disso, a legislação estabelece deveres para as empresas organizadoras das corridas de rua. Elas devem disponibilizar ambulâncias com equipe médica ao longo do percurso e divulgar amplamente a necessidade de avaliações médicas periódicas por parte dos competidores.

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O descumprimento da lei pode resultar em multa de até R$ 14.708,00, valor que dobra em caso de reincidência.

Antecedente trágico

A medida surge após um incidente fatal ocorrido em 16 de novembro de 2025, quando um homem de 48 anos morreu após sofrer um mal súbito durante uma corrida de rua na orla de João Pessoa. A vítima, identificada como José da Silva Nogueira Neto, era um corredor experiente e estava regularmente inscrito na prova de 21 quilômetros.

Segundo a organização do evento, ele recebeu atendimento das equipes médicas do local, que iniciaram os protocolos de emergência. Os procedimentos duraram cerca de uma hora, mas o corredor não resistiu. A organizadora da corrida manifestou solidariedade à família e amigos.

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