Juiz de Fora lança projeto 'De boa na Cidade' com bolsa de R$ 350 para combater trabalho infantil
A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou nesta quinta-feira, 9 de maio, o edital de chamamento público para o projeto inovador 'De boa na Cidade', uma iniciativa que tem como foco principal o combate ao trabalho infantil e a proteção de adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O programa representa um esforço municipal para oferecer alternativas concretas a jovens que, frequentemente, são vistos circulando pelas ruas da cidade em busca de renda para auxiliar no sustento familiar.
O que é o projeto 'De boa na Cidade'?
Conforme explicado pela administração municipal, o 'De boa na Cidade' foi cuidadosamente elaborado para atender especificamente adolescentes que enfrentam dificuldades socioeconômicas. O objetivo central é proporcionar um ambiente seguro e produtivo durante o contraturno escolar, afastando esses jovens das ruas e das práticas de trabalho precoce. A iniciativa não se limita apenas a oferecer atividades ocupacionais, mas também inclui um robusto suporte psicossocial, visando o desenvolvimento integral dos participantes.
Os benefícios previstos para os adolescentes e suas famílias são abrangentes e incluem:
- Bolsa Permanência Juvenil: Um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 350 diretamente para o jovem participante.
- Segurança alimentar: Fornecimento de cesta básica ou cartão alimentação para a família, garantindo necessidades básicas.
- Capacitação profissional: Oficinas e cursos nas áreas de tecnologia, cultura, esporte e preparação para o mercado de trabalho.
- Acompanhamento especializado: Suporte técnico e psicossocial contínuo, com profissionais qualificados.
Quem pode participar do edital e como funciona?
O edital é direcionado exclusivamente para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desejam enviar propostas para executar o projeto. As instituições interessadas devem cumprir uma série de requisitos para serem consideradas, incluindo:
- Estar regularmente constituída e em pleno funcionamento legal.
- Comprovar experiência prévia e comprovada no atendimento a crianças e adolescentes.
- Apresentar um plano de trabalho detalhado que demonstre integração efetiva com a rede pública de assistência, como escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Unidades de Saúde.
As propostas devem ser enviadas até o dia 9 de maio, exclusivamente através da plataforma online Prefeitura Ágil. Os projetos que forem selecionados receberão financiamento proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumecad), assegurando a sustentabilidade da iniciativa. O resultado final do processo de seleção está programado para ser divulgado no dia 9 de junho, marcando o início das atividades.
Esta ação da Prefeitura de Juiz de Fora surge em um contexto onde a presença de crianças e adolescentes em sinais de trânsito e outros espaços públicos, muitas vezes em busca de esmolas ou realizando trabalhos informais, tem chamado a atenção para a urgência de políticas públicas eficazes. O 'De boa na Cidade' se apresenta como uma resposta estruturante, que vai além da assistência imediata, promovendo inclusão social, educação e perspectivas de futuro para uma parcela vulnerável da população juvenil.
