A Polícia Federal (PF) entrou em atrito com uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a investigação do caso Master. A corporação solicitou auxílio do governo para questionar a determinação do magistrado, que nomeou diretamente os peritos que vão analisar as provas da operação que apura fraudes financeiras.
AGU nega recurso e PF fica responsável por contestação
Ao buscar assessoramento da Advocacia-Geral da União (AGU) na última quinta-feira (15), a PF argumentou que, embora os profissionais indicados por Toffoli sejam qualificados, a escolha dos peritos seria uma prerrogativa da própria polícia, e não do ministro relator. A AGU, no entanto, descartou apresentar um recurso em nome da União.
Segundo fontes próximas ao diálogo, o entendimento da AGU foi de que a competência criminal é da PF e que o caso Master não configura um tema de governo. A orientação repassada à polícia foi para que, se considerasse necessário, a própria corporação questionasse a decisão diretamente junto ao STF. Procurada, a PF não informou se vai de fato recorrer.
Toffoli muda decisões e define acesso às provas
O impasse é mais um capítulo no acesso às evidências da Operação Compliance Zero. Inicialmente, Toffoli determinou que as provas ficassem lacradas e sob custódia do Supremo. Horas depois, revisou a posição e ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ficasse com a guarda do material.
Em uma terceira decisão, o ministro designou nominalmente quatro peritos da PF para analisar todos os documentos e dados apreendidos. "Ressalto que os referidos peritos terão livre acesso ao material apreendido e deverão contar com o apoio da PGR para acompanhamento dos trabalhos periciais", escreveu Toffoli.
Cronograma de depoimentos é alterado
Além da questão dos peritos, a PF também foi notificada pelo ministro para sugerir um novo cronograma para a coleta dos depoimentos dos investigados. As oitivas, que estavam marcadas para ocorrer entre os dias 23 e 28 de janeiro, foram determinadas por Toffoli para serem realizadas em um prazo mais curto, de apenas dois dias consecutivos.
O caso Master ganhou ainda mais destaque após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a posse do novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. Lula classificou as investigações como um momento histórico e afirmou que "o Estado brasileiro vai derrotar o crime organizado".
A investigação apura um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o banco Master, incluindo a utilização de empréstimos da instituição para a compra de uma mansão em Brasília por um dos envolvidos, em uma operação que, segundo especialistas, pode ter violado regras da CVM e do Banco Central.
