O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado a cinco anos de prisão nesta sexta-feira, 16 de janeiro de 2026. A sentença, proferida pelo Tribunal Distrital Central de Seul, refere-se ao crime de obstrução da Justiça, ligado diretamente à sua tentativa fracassada de impor lei marcial no país em dezembro de 2024.
Primeira condenação em meio a múltiplos processos
Esta é a primeira condenação em uma série de oito julgamentos que o ex-líder conservador de 65 anos enfrenta. A pena foi menor do que os dez anos de prisão solicitados pela Promotoria. Entre os processos pendentes, um deles, por insurreição, é o de maior gravidade e pode resultar até mesmo em pena de morte, conforme a legislação sul-coreana.
O tribunal concluiu que Yoon obstruiu ativamente a Justiça ao excluir funcionários do governo de uma reunião crucial sobre os preparativos para a lei marcial. Além disso, ele impediu que investigadores o detivessem, escondendo-se por semanas em sua residência em Seul sob a proteção de sua guarda pessoal. Este período mergulhou o país em uma profunda crise, com protestos em massa e instabilidade política, até sua prisão em janeiro de 2025, após uma operação que durou horas.
Grave desrespeito à Constituição
O juiz Baek Dae-hyun foi incisivo ao ler a sentença. Ele afirmou que, apesar do dever primordial de um presidente de defender a Constituição, o réu demonstrou uma atitude que a desrespeitou gravemente. "A culpabilidade do réu é extremamente grave", declarou o magistrado.
No entanto, a pena foi reduzida porque o tribunal não considerou Yoon culpado de falsificação de documentos oficiais, devido à falta de provas concretas para essa acusação específica. A defesa do ex-presidente reagiu imediatamente ao veredicto, argumentando que ele "confunde a linha divisória entre o exercício da autoridade constitucional de um presidente e a responsabilidade criminal".
Seu advogado, Yu Jeong-hwa, alertou que, se esse critério for mantido, "nenhum presidente no futuro poderá tomar medidas decisivas em momentos de crise". Yoon tem um prazo de sete dias para apresentar recurso contra a decisão.
Processo por insurreição e risco de pena capital
Poucos dias antes desta condenação, promotores, em um caso separado, pediram a pena de morte para Yoon. Eles o acusam de atuar como "líder de uma insurreição" por ter orquestrado a imposição da lei marcial. Os acusadores argumentam que ele merece a punição máxima por não demonstrar "remorso" por ações que ameaçaram a "ordem constitucional e a democracia" do país.
É importante notar que, mesmo se condenado à morte, é altamente improvável que a sentença seja executada. A Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde o ano de 1997.
Yoon, por sua vez, mantém sua defesa. Na terça-feira anterior à sentença, ele insistiu que "o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição". Ele continua a acusar o partido de oposição da época de ter imposto uma "ditadura inconstitucional" ao controlar o Legislativo, e chegou a mencionar, sem apresentar provas, uma suposta influência da Coreia do Norte.
Em sua visão, apresentada durante o julgamento, "não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano". A crise desencadeada por sua manobra contra o Parlamento levou a um impeachment e à sua destituição do cargo, marcando um dos capítulos mais turbulentos da política recente sul-coreana.
