O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afastado de suas funções após uma denúncia de assédio sexual, mas continuará a receber integralmente seu salário mensal de R$ 44 mil. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do tribunal nesta terça-feira, como parte de uma sindicância aberta para investigar as acusações.
Perda de prerrogativas do cargo
Embora mantenha o vencimento, Buzzi ficou impedido de utilizar as prerrogativas associadas ao cargo de ministro. Isso inclui o acesso ao seu gabinete oficial e ao veículo fornecido pelo tribunal, além de outros benefícios administrativos. A medida visa garantir a isenção e transparência durante o processo de apuração, sem prejudicar os direitos trabalhistas do magistrado.
Processo de investigação e próximos passos
A sindicância está em andamento para apurar os detalhes da denúncia de assédio sexual. Os ministros do STJ definiram que o resultado final da investigação será submetido ao plenário da corte no dia 10 de março, quando uma decisão definitiva sobre o caso será tomada. Antes do afastamento, o próprio Marco Buzzi havia solicitado uma licença médica de 90 dias, baseada em um atestado psiquiátrico, o que não interfere no processo disciplinar em curso.
O caso tem gerado amplo debate sobre a responsabilidade e a conduta de autoridades no Judiciário, destacando a importância de mecanismos de controle e transparência em situações de denúncias graves. A manutenção do salário durante o afastamento segue as normas legais aplicáveis a servidores públicos em investigação, assegurando o direito à ampla defesa sem prejulgamentos.
