Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe autorização para prisão domiciliar por 90 dias
O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), recebeu autorização nesta terça-feira (24) para cumprir em casa a pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em razão da piora do estado de saúde do condenado, que está internado desde 13 de março com pneumonia nos dois pulmões.
Condições rigorosas impostas pelo STF
Segundo a decisão judicial, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica durante todo o período de prisão domiciliar, que tem duração inicial de 90 dias. Além disso, o ex-presidente está proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros.
Outras restrições incluem a proibição de utilizar redes sociais, gravar vídeos ou áudios, dar entrevistas ou se manifestar publicamente. A medida pode ser revertida caso haja melhora significativa no estado de saúde do condenado ou descumprimento das condições impostas.
Fundamentação médica da decisão
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que "o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde", citando literatura médica que aponta que o processo de recuperação total de pneumonia em idosos pode durar entre 45 e 90 dias.
Médicos responsáveis pelo caso informaram que ainda não há previsão de alta para Bolsonaro, embora o quadro geral tenha apresentado melhora recentemente. O ex-presidente vem enfrentando diferentes tipos de problemas de saúde desde a facada que sofreu em 2018, durante a corrida presidencial.
Repercussão internacional e contexto político
A imprensa internacional repercutiu amplamente a decisão do STF. O jornal argentino Clarín destacou que Moraes "aceitou parcialmente um recurso dos advogados do ultradireitista". A Associated Press ressaltou que a prisão domiciliar pode ser revertida conforme a evolução do estado de saúde.
Enquanto isso, no cenário político brasileiro, pesquisas indicam que o filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, que afirmou pretender disputar a Presidência nas eleições de outubro, apresenta cenário de empate técnico com o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro turno.
O ex-presidente governou o Brasil entre 2019 e 2022 e agora enfrenta o cumprimento da pena em regime domiciliar, sob rigoroso monitoramento judicial e com restrições severas à sua comunicação com o público.
