Juíza de Rondonópolis é afastada por suspeita de interferir em caso de feminicídio do marido
A magistrada Maria das Graças Gomes da Costa foi afastada cautelarmente da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, em Mato Grosso, por um período de 90 dias. A decisão, cumprida pelo Tribunal de Justiça do estado, ocorre após uma reclamação disciplinar do Ministério Público ao Conselho Nacional de Justiça, que aponta suspeitas de que a juíza teria favorecido o próprio marido em ações judiciais.
Acusações de interferência em processo de guarda
O marido da magistrada, Antenor Alberto de Matos Salomão, é acusado de cometer o feminicídio da bancária Leidiane Sousa Lima, de 34 anos, no ano de 2023. Conforme as investigações, o crime teria motivação passional, mas o casal também estava envolvido em uma disputa judicial pela guarda da filha de dois anos da vítima.
A reclamação do MP alega que, por atuar na vara especializada da cidade onde o crime ocorreu, Maria das Graças teria tentado dificultar o cumprimento de uma decisão que concedeu a guarda da criança à avó materna. O processo administrativo que resultou no afastamento está sob sigilo de justiça, mas as autoridades destacam a gravidade das suspeitas.
Histórico de investigações e defesa da magistrada
Este não é o primeiro episódio que envolve a juíza em controvérsias relacionadas ao companheiro. Em 2009, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso já havia solicitado seu afastamento, quando ela atuava no Fórum de Sinop, devido à presença constante de Antenor em seu gabinete. Na ocasião, ele era investigado por tentativa de agressão a uma secretária em São Paulo.
Em 2023, após a prisão do marido pelo feminicídio, a Corregedoria do TJMT iniciou o monitoramento de Maria das Graças, convertendo uma sindicância em Procedimento Administrativo Disciplinar. Apesar disso, ela permaneceu no cargo até a determinação recente do CNJ.
O advogado de defesa da magistrada, Thiago Ranniere, emitiu uma nota contestando o afastamento. Ele afirma que a medida não tem relação com investigações criminais e que não recai sobre a cliente qualquer acusação de ilícito penal. A defesa ressalta que o afastamento é de natureza administrativa e cautelar, mantendo a remuneração integral, e critica a divulgação de informações sob sigilo como "desinformação completamente ilegal".
Detalhes do crime e investigações em andamento
Leidiane Sousa Lima foi assassinada a tiros na Rua Santo Antônio, no Bairro Parque São Jorge, em Rondonópolis, quando saía de casa para trabalhar. O autor, em uma moto sem placa, fugiu do local, e as investigações apontam que o crime foi premeditado por Antenor.
A vítima deixou três filhos, incluindo a menina de dois anos cuja guarda está no centro das suspeitas contra a juíza. Além disso, o MP apurou que o marido da magistrada utilizou a arma funcional dela durante a prisão domiciliar e fez ligações pelo telefone oficial logo após o crime.
O afastamento de Maria das Graças permanecerá válido enquanto o PAD tramita no TJMT e no CNJ, podendo resultar em sanções disciplinares adicionais dependendo do desfecho das apurações. As autoridades reforçam que, apesar do monitoramento, a juíza não é alvo de investigação criminal, mas sim de um processo administrativo focado em sua conduta profissional.
