Trump desafia decisão judicial e impõe nova tarifa global de 10%
Em um movimento que desafia diretamente o poder judiciário dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira, 10, a imposição de uma tarifa global de 10%, apenas algumas horas após a Suprema Corte do país declarar ilegal seu aumento anterior de tarifas. O republicano assinará um decreto para implementar a medida sob a Seção 122, que se somará às tarifas normais já em vigor.
Acusações de influência estrangeira na Suprema Corte
Durante uma entrevista coletiva na Casa Branca, Trump fez acusações graves contra a mais alta corte americana, afirmando que a decisão foi "influenciada por interesses estrangeiros" e por um movimento político menor do que as pessoas imaginam. "Países estrangeiros que nos exploram há anos estão em êxtase. Estão tão felizes que estão dançando nas ruas, mas posso garantir que a festa não durará muito", declarou o presidente, sem apresentar provas concretas para suas alegações.
Decisão histórica da Suprema Corte
A Suprema Corte, com sua maioria conservadora, decidiu por seis votos a três que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza o presidente a impor tarifas. O juiz-chefe John Roberts, que conduziu o julgamento, escreveu em sua decisão que "o presidente deve 'apontar para uma autorização clara do Congresso' para justificar sua extraordinária alegação do poder de impor tarifas".
O tribunal citou que, se o Congresso tivesse a intenção de conferir ao presidente esse poder distinto, teria feito isso expressamente em outras leis tarifárias. A resolução bloqueia uma ferramenta fundamental que Trump vinha utilizando para impor sua agenda econômica e diplomática, com base em uma lei de 1977 destinada a emergências nacionais.
Contexto legal e reações
O julgamento partiu de um recurso do Departamento de Justiça contra uma decisão de instância inferior, que havia concluído que Trump extrapolou sua autoridade ao impor as taxas. Ações judiciais contra as tarifas foram apresentadas por:
- Empresas americanas afetadas pelas medidas
- 12 estados dos Estados Unidos, a maioria governada por democratas
Trump expressou profunda decepção com a decisão judicial: "Tenho vergonha de certos membros da corte, absolutamente vergonha por não terem a coragem de fazer o que é certo para o nosso país". O presidente também afirmou que todas as tarifas de segurança nacional sob a Seção 301 permanecem em vigor e que diversas investigações serão iniciadas.
Planejamento alternativo do governo
Fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters revelaram que o governo já havia se preparado para este tipo de decisão adversa, desenvolvendo planos alternativos para invocar prerrogativas previstas em leis vigentes. Durante sua fala, Trump prometeu "alternativas" às tarifas bloqueadas pela corte, indicando que sua administração continuará buscando mecanismos para implementar sua política comercial.
O presidente vinha invocando a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para impor as chamadas tarifas "recíprocas" sobre bens importados de praticamente todos os parceiros comerciais estrangeiros, alegando uma emergência nacional relacionada ao déficit comercial dos EUA. A mesma lei foi utilizada para impor tarifas à China, Canadá e México, com a justificativa de combater o tráfico de fentanil e drogas ilícitas.
