O governo de Portugal anunciou nesta terça-feira, 30 de janeiro, uma medida drástica para conter o caos nos controles de imigração do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A ordem é pela suspensão imediata e por três meses do uso do sistema informático EES (Entry/Exit System), que atende aos regulamentos europeus de fronteiras.
Crise nos corredores de desembarque leva a decisão urgente
Em comunicado oficial, o Executivo português justificou a decisão pelo agravamento dos constrangimentos na zona de Chegadas do principal aeroporto do país. O problema afeta especificamente passageiros não-europeus provenientes de fora do Espaço Schengen e está diretamente relacionado à implementação do novo sistema europeu.
Vale lembrar que, durante o período do Natal e Ano Novo, o aeroporto já havia recebido um reforço de 80 agentes da Polícia de Segurança Pública na tentativa de reduzir os elevados tempos de espera, que se mostraram insuficientes para resolver a crise.
Reforço de equipamentos e agentes da GNR são as novas medidas
Com a suspensão temporária do EES, quais medidas serão adotadas? O governo detalhou um plano de ação aprovado em Conselho de Ministros na segunda-feira, 29 de janeiro.
A primeira ação será um reforço de 30% na capacidade dos equipamentos eletrônicos e físicos de controle das fronteiras externas no local. Paralelamente, será aproveitada a capacidade certificada da Guarda Nacional Republicana (GNR) no controle de fronteiras para aumentar imediatamente o efetivo humano em serviço no aeroporto Humberto Delgado.
Sistema em vigor desde outubro gerou filas de mais de 7 horas
O novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro de 2023 em Portugal e nos demais países do espaço Schengen. Desde o seu início, os tempos de espera no aeroporto de Lisboa não pararam de aumentar.
A situação chegou a um ponto crítico, com relatos de passageiros que ficaram mais de 7 horas em filas para realizar o controle de imigração. A gravidade do problema levou o governo português a criar, ainda no fim de outubro, uma 'task force' de emergência para gerir a crise.
A situação se complicou ainda mais a partir de 10 de dezembro, quando começou a segunda fase operacional do sistema, que inclui a coleta de dados biométricos dos viajantes. Este procedimento, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais, tornou o processo ainda mais lento, agravando sobremaneira os congestionamentos.
A suspensão por 90 dias do EES representa uma tentativa do governo português de recuperar a fluidez no principal ponto de entrada internacional do país, enquanto busca, em conjunto com as autoridades europeias, soluções definitivas para os gargalos logísticos e operacionais criados pelo novo sistema de fronteiras da União Europeia.
