Juiz americano bloqueia investigação criminal contra presidente do Federal Reserve
O juiz federal James Boasberg determinou, na última sexta-feira (13), o bloqueio das intimações emitidas em uma investigação criminal contra Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos. A decisão atendeu aos argumentos da defesa de Powell, que alegava que a investigação tinha como objetivo indevido pressionar a instituição a reduzir as taxas de juros.
Investigação considerada juridicamente inválida
Em sua decisão, o juiz Boasberg afirmou que as intimações tinham propósito inadequado e, portanto, eram juridicamente inválidas. "O governo não apresentou qualquer prova de que Powell tenha cometido qualquer crime além de desagradar o presidente", escreveu o magistrado em seu despacho. "O governo bem que poderia investigá-lo por fraude postal só porque alguém o viu enviar uma carta."
A investigação era conduzida pela procuradora federal Jeanine Pirro, indicada pelo presidente Donald Trump no ano passado, e focava em possíveis custos excessivos nas reformas da sede do banco central em Washington. Pirro anunciou que o Departamento de Justiça recorrerá da decisão judicial.
Conflito entre Trump e Powell sobre política monetária
O caso revela a tensão crescente entre o presidente americano e o chefe do banco central. Donald Trump nomeou Powell durante seu primeiro mandato, mas desde então tem criticado publicamente o presidente do Fed, chegando a chamá-lo de "imbecil". Trump pressiona por cortes mais rápidos e intensos nas taxas de juros, enquanto Powell mantém postura mais cautelosa diante das preocupações com a inflação.
O juiz Boasberg concordou com a avaliação de Powell sobre a natureza da investigação. Segundo o magistrado, uma "montanha de evidências" indica que as intimações buscavam pressionar o presidente do Fed a reduzir taxas de juros ou mesmo renunciar ao cargo. "O Governo não apresentou praticamente nenhuma prova que sustente a suspeita de crime contra o Presidente Powell", afirmou Boasberg.
Reações políticas e consequências institucionais
A decisão judicial ocorre em meio a especulações sobre quem assumirá o comando do Fed quando o mandato de Powell terminar, em meados de maio. Trump demonstrou interesse em nomear o ex-governador do Fed Kevin Warsh, considerado mais favorável a cortes nas taxas de juros.
No Senado, republicanos demonstraram apoio a Powell. O senador Thom Tillis prometeu usar sua posição na Comissão Bancária para barrar novas nomeações enquanto a investigação estiver ativa, afirmando que as declarações de Powell ao Congresso não configuram crime. Outros republicanos, incluindo o presidente da comissão Tim Scott, compartilham essa avaliação.
Histórico de conflitos judiciais envolvendo Trump
A decisão representa mais um revés judicial para o Departamento de Justiça sob a administração Trump, que tem investigado críticos e opositores do presidente. Em novembro, outro juiz rejeitou acusações contra o ex-diretor do FBI James Comey e contra a procuradora-geral de Nova York Letitia James, ambos envolvidos em investigações anteriores sobre Trump.
Boasberg, indicado pelo ex-presidente democrata Barack Obama, escreveu em sua decisão que ser adversário político de Trump "se tornou arriscado nos últimos anos". O juiz já entrou em conflito diversas vezes com o governo Trump nos casos que supervisionou, levando o presidente a pedir ao Congresso, no ano passado, que iniciasse processo de impeachment contra ele.
O caso também traz à tona a tentativa de Trump, em agosto passado, de demitir a governadora do Fed Lisa Cook usando alegações não comprovadas de fraude hipotecária - a primeira tentativa de um presidente de destituir integrante do Conselho de Governadores do Fed desde sua criação em 1913. Cook afirmou que as acusações foram pretexto para removê-la devido a divergências sobre política monetária.
Por enquanto, a decisão de Boasberg deve dificultar a continuidade da investigação conduzida pelo Departamento de Justiça. Documentos oficiais divulgados na sexta-feira indicam que promotores analisavam se Powell teria feito declarações falsas ao Congresso ou cometido fraude, mas um porta-voz do Fed se recusou a comentar o caso.
