Decisão do STF embaralha cenário político no Rio de Janeiro
Uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma reviravolta significativa na política do estado do Rio de Janeiro. O magistrado suspendeu partes da lei que estabelecia novas regras para a eleição indireta de governador e vice-governador, sancionada pelo governador Cláudio Castro, do PL.
Regras derrubadas tiram candidatos da disputa
A legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinava um prazo de apenas 24 horas para a desincompatibilização de interessados em concorrer aos cargos, através de votação aberta entre os deputados. No entanto, atendendo a um pedido do PSD, partido do prefeito Eduardo Paes, Fux derrubou esses dois pontos cruciais na quinta-feira, dia 18 de março.
Com essa medida, todos os nomes cotados para a disputa pelo mandato-tampão foram imediatamente removidos da corrida. Entre eles estão Douglas Ruas, secretário estadual das Cidades; Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil; e André Ceciliano, secretário de Assuntos Parlamentares do governo federal.
Retorno à regra constitucional de seis meses
A partir da decisão de Fux, que ainda será submetida ao plenário do STF, volta a valer a regra constitucional que exige seis meses de desincompatibilização para candidatos que ocupam cargos públicos. Como todos os políticos envolvidos na eleição indireta estão atualmente em funções governamentais, e com a saída iminente de Castro, não haveria tempo hábil para cumprir esse prazo.
Nesta quinta-feira, o grupo político do governador se reúne para tentar definir novos rumos. Caciques da direita afirmam não ter outro nome em mãos além de Douglas Ruas para o mandato-tampão e planejam aguardar o julgamento no plenário do Supremo.
Estratégias políticas em xeque
O plano original do PL era eleger Ruas na Alerj para que ele pudesse disputar as eleições em outubro já como governador em exercício. Essa era exatamente a situação que Eduardo Paes, pré-candidato ao governo, buscava evitar através de medidas jurídicas.
Até a decisão de Fux, Castro mantinha esperanças de uma sinalização favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento sobre o escândalo do Ceperj, que será retomado na próxima terça-feira. Seu objetivo era permanecer no cargo até 4 de abril, quando se desincompatibilizaria para concorrer ao Senado.
Renúncia calculada e cenário complexo
No entanto, ainda hoje, a cúpula do PL e o núcleo duro do governador devem definir sua renúncia até domingo, antes do julgamento do TSE. Se Castro for cassado, a estratégia é que ele concorra ao Senado com base em uma liminar.
A situação política ficou tão embaralhada que já se discute a possibilidade de eleição para o comando da Alerj, já que há risco de Rodrigo Bacellar, afastado da presidência pelo STF no caso TH Joias, também ser cassado no mesmo julgamento do Ceperj. Nesse cenário, Douglas Ruas poderia disputar a cadeira anteriormente ocupada por Bacellar.
Na mesma reunião desta quinta-feira será planejada a saída dos secretários que serão candidatos nas eleições de outubro. A previsão é de uma debandada de aproximadamente 14 secretários, com publicação no Diário Oficial ainda nesta sexta-feira.
