O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um alerta contundente nesta terça-feira (19) sobre o estado atual das democracias contemporâneas. Durante discurso no salão nobre do STF, em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, Fachin declarou que as crises deixaram de ser exceção para se tornar uma 'paisagem permanente' da vida pública.
Contexto de instabilidade e polarização
Fachin destacou que o cenário global é marcado por instabilidade, polarização e dificuldade de construir consensos. 'O conflito tornou-se a gramática cotidiana do Estado de Direito', afirmou, ressaltando que a polarização fragmenta acordos mínimos nas democracias. O ministro também apontou a velocidade da informação e a 'economia da atenção' como fatores que misturam fato, opinião e espetáculo, contribuindo para a instabilidade institucional.
Desafios para o Judiciário
Diante desse quadro, Fachin disse que o Judiciário e as instituições são desafiados a refletir sobre o futuro do sistema de justiça. 'Estamos sendo interpelados a responder que sistema de justiça iremos legar nos próximos 75 anos', questionou. Para ele, a preservação das instituições é essencial para garantir a democracia, mas elas não sobrevivem apenas pela estrutura formal: dependem do compromisso das pessoas com a cultura da liberdade.
Acordo em prol de órfãos de feminicídio
Durante a cerimônia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo para identificar mais rapidamente crianças e adolescentes órfãos de feminicídio e garantir acesso imediato à pensão especial. Fachin reforçou o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça, especialmente para populações vulneráveis, e defendeu que a instituição deve ser 'robusta, interiorizada e valorizada'.
O ministro concluiu afirmando que a Defensoria é fundamental para cumprir o compromisso da Constituição de 1988 de não deixar desassistidos aqueles que não têm condições de acessar o sistema judicial.
