A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) suspendeu pagamentos em um contrato de R$ 98 milhões para a compra de kits de alimentação escolar, após denúncia de relacionamento entre a servidora responsável pela fiscalização e o representante da empresa contratada. O caso foi protocolado no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), que pede a suspensão imediata do contrato.
Detalhes do contrato
O contrato prevê a aquisição de 455 mil kits da empresa HD Empreendimentos Ltda. A servidora Luana Vanessa Duarte, responsável pela fiscalização, mantinha vínculo afetivo com o sócio-administrador da empresa, Idinaldo Cardoso da Silva. Mesmo assim, ela teria atestado entregas e autorizado pagamentos que somam R$ 26,7 milhões, referentes a 125 mil kits.
Problemas de qualidade
Além das suspeitas de irregularidade administrativa, a representação também cita problemas na qualidade dos utensílios distribuídos nas escolas. Há relatos de crianças que teriam sofrido queimaduras ao usar copos e pratos com bordas de alumínio, além de registros de oxidação, infiltração de água e fragilidade de materiais. Os produtos estariam em desacordo com normas técnicas exigidas no edital, incluindo regras da ABNT, Anvisa e Inmetro.
Investigações
Fontes ligadas à Polícia Federal informaram que, em abril, Idinaldo Cardoso da Silva foi preso em flagrante em Roraima com cerca de R$ 1 milhão em dinheiro. Ele foi autuado por lavagem de dinheiro e responde em liberdade. A investigação foi iniciada após alerta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os valores podem estar ligados a fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e possível pagamento de vantagens indevidas.
Posicionamento da Secretaria
Em nota, a Secretaria de Educação informou que já pagou R$ 27 milhões referentes a 125 mil kits entregues. A pasta disse ainda que desconhecia a relação pessoal entre a servidora e o representante da empresa. Os pagamentos foram suspensos e uma auditoria foi aberta para apurar possíveis irregularidades. A servidora Luana Vanessa Duarte formalizou pedido de dispensa da função de fiscal do contrato e pedido de exoneração do cargo em comissão. Ela também solicitou auditoria integral sobre os atos relacionados ao contrato.
O deputado Gabriel Magno pede medida cautelar para suspender pagamentos e novas entregas, além da retenção de valores e abertura de auditoria técnica independente. Também solicita a responsabilização da Secretaria de Educação e a declaração de inidoneidade da empresa. O Tribunal de Contas do DF ainda não se manifestou sobre o pedido.
