A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, expressou confiança de que o Projeto de Lei da Misoginia (PL da Misoginia) avançará na Câmara dos Deputados, apesar de receios iniciais de que a criação de um grupo de trabalho (GT) pudesse atrasar a tramitação. Em entrevista ao Radar, Lopes revelou ter conversado com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do GT, e destacou o comprometimento da parlamentar com a proposta.
Contexto e desafios
Nos bastidores, havia o temor de que o presidente da Câmara, Hugo Motta, tivesse optado pelo GT para protelar a votação, estratégia já usada em outras ocasiões. A desconfiança era alimentada pela atuação da oposição e do Centrão, que buscavam adiar a apreciação do tema para depois das eleições. No entanto, a ministra minimizou essas preocupações, lembrando que Motta foi signatário do pacto do Brasil contra o feminicídio.
Compromisso com a pauta
“Quando soube dessa decisão do Motta de implementar o GT e ele anunciou a Tabata como coordenadora, eu liguei para ela. Ela tem todo interesse e todo compromisso para que se cumpra aquilo que se espera desse GT, que é exatamente analisar, fazer tramitar esse projeto”, afirmou Márcia Lopes. A ministra ressaltou que o governo, por meio dos Ministérios das Mulheres, da Secretaria de Relações Institucionais e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, está disposto a colaborar com os movimentos sociais na construção do parecer.
Urgência da criminalização
Para sustentar sua convicção, Lopes destacou que criminalizar a misoginia é uma medida preventiva contra o feminicídio. “Não há razão para esperar as eleições. Homens misóginos vão votar contra mesmo e a população é quem vai julgar quem votar contra essa proposta. No Senado, passou com unanimidade e vamos querer entender as razões se a proposta ficar estacionada na Câmara. É incompreensível que a Câmara não vote o PL da Misoginia. Respeitamos o debate e que eles aprimorem o texto da lei, mas é preciso ser votado”, concluiu.
