Brasília, DF – O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que os processos judiciais devem ter “início, meio e fim e prazo razoável”. A declaração foi dada em resposta a perguntas sobre o inquérito das fake news, que tramita no STF. Segundo Messias, “ninguém pode ser investigado a vida inteira”.
Princípios constitucionais
“Não posso antecipar voto, mas posso antecipar princípios. A duração razoável do processo é uma garantia constitucional de todo cidadão, porque a diferença disso é o inquérito eterno. O inquérito eterno é o arbítrio. O arbítrio é o que a democracia veio coibir”, afirmou o indicado ao STF.
Relação com André Mendonça
Messias também destacou sua relação com o ministro do STF André Mendonça, que é evangélico. Mendonça articulou com senadores de oposição para reduzir a resistência a Messias. O AGU classificou Mendonça como “irmão de fé” e disse ter orgulho do apoio do ministro, a quem considera “um dos melhores” integrantes da Corte.
Resistência de Alcolumbre
Assim como Messias, Mendonça enfrentou forte resistência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022 e segurou a indicação do atual ministro por mais de quatro meses. Atualmente presidente do Senado, Alcolumbre resiste a Messias e se tornou o principal obstáculo para o AGU chegar ao STF. O chefe do Legislativo preferia que o indicado para a Corte fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
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