O senador Humberto Costa (PT) afirmou que a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) “abre um precedente bastante perigoso” e representa um revés institucional com motivações políticas. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, o parlamentar criticou o resultado da votação e seus desdobramentos.
Críticas à decisão do Senado
“Foi uma coisa muito ruim para a democracia, muito ruim para o Senado Federal e abre um precedente bastante perigoso no que diz respeito à independência entre os poderes e o papel de cada um deles”, afirmou Costa. Na avaliação do senador, o resultado reflete um movimento político dentro do Congresso. “Significa um equívoco profundo, pautado pelo Congresso Nacional, de rejeitar por razões de ordem política, sejam por razões de ordem eleitoral”, disse. Segundo ele, houve uma tentativa de “derrotar o governo do presidente Lula e tentar enfraquecê-lo” no cenário pré-eleitoral.
Papel constitucional do Executivo
Humberto Costa também argumentou que a decisão desconsidera o papel constitucional do Executivo na indicação de ministros do Supremo. “A Constituição é muito clara quando ela diz que é prerrogativa do presidente da República indicar os nomes para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou, acrescentando que caberia ao Senado apenas avaliar critérios técnicos e de conduta — requisitos que, segundo ele, foram cumpridos por Jorge Messias. O senador admitiu ainda que o governo pode ter subestimado a articulação contrária. “Pode ser que nós tenhamos falhado na avaliação do que iria de fato acontecer”, disse. “Talvez nós tenhamos identificado um pouco tardiamente que a articulação era maior, mais pesada do que a que nós imaginávamos”, completou.
Base aliada e próximos passos
Apesar da derrota, Costa rejeitou a leitura de rompimento generalizado na base aliada. “Não tenho elementos para imaginar que essas pessoas estão migrando para o barco da oposição”, afirmou, ao comentar possíveis dissidências na votação. Sobre os próximos passos, o parlamentar defendeu cautela na indicação de um novo nome ao STF. “O governo não vai se arriscar a sofrer um novo revés”, disse. Para ele, é necessário “fazer uma avaliação muito pormenorizada do que aconteceu” antes de uma nova escolha, inclusive considerando o cenário eleitoral. O senador também reforçou confiança na capacidade de reação do governo. “O presidente Lula já passou por muitos momentos de dificuldade e soube se reconstruir”, afirmou, ao projetar a recuperação política após a derrota no Senado.
Críticas ao veto da dosimetria
Durante a entrevista, Costa ainda criticou a possível derrubada do veto ao PL da dosimetria, classificando a medida como “uma grande derrota para a democracia” e afirmando que ela pode estimular “a repetição de ideias e de atos golpistas”.
