O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, ao derrubar o veto presidencial ao projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, resultando em ampla maioria favorável à derrubada do veto.
Detalhes da votação
Na Câmara, 318 deputados votaram pela derrubada do veto, enquanto 144 foram favoráveis à manutenção e cinco se abstiveram. No Senado, 49 senadores apoiaram a derrubada e 24 votaram pela manutenção. Parlamentares do Centrão e da oposição se articularam para garantir o resultado, em uma demonstração de força do Legislativo frente ao Executivo.
Manobra política nos bastidores
Nos bastidores, cresce a desconfiança de que os parlamentares de centro aceitaram apoiar a iniciativa em troca de que a oposição abrisse mão de pressionar pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo do Banco Master. Essa negociação teria sido fundamental para consolidar a derrubada do veto.
Segundo revés em uma semana
Este é o segundo revés do governo Lula no Legislativo em apenas uma semana. Na quarta-feira, os senadores rejeitaram a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em um resultado que evidenciou a fragilidade da base governista no Congresso. A sequência de derrotas acendeu o alerta no Palácio do Planalto.
Manobra inovadora de Alcolumbre
A votação foi marcada por uma manobra inovadora conduzida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que contou com amplo apoio do Centrão e da oposição. Alcolumbre desmembrou o texto vetado por Lula, garantindo que as penas de participantes dos atos golpistas fossem reduzidas, mas sem alterar as punições para condenados por crimes hediondos. O procedimento é incomum, já que vetos integrais costumam ser apreciados em votação única, sem possibilidade de fatiamento.
Reação do PT e judicialização
Antes mesmo da derrubada do veto, o Partido dos Trabalhadores (PT) já sinalizava que recorreria ao STF para judicializar a decisão do Congresso. A expectativa é que a legenda argumente que a medida fere a Constituição e a separação dos Poderes. O governo Lula avalia os próximos passos para tentar reverter o resultado no âmbito judicial.
