Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.
Assembleia de credores aprova plano que garante sobrevivência do grupo aéreo. Medidas incluem reestruturação de dívidas e novo modelo de negócios para companhia que opera voos regionais.
Mato Grosso adere à campanha nacional que oferece acordos para finalizar processos em andamento na Justiça. Saiba como participar e resolver suas pendências legais.
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Presidente do TRT-8 inaugura novo prédio do Fórum Trabalhista de Santarém nesta sexta-feira (31). Moderna estrutura promete revolucionar o atendimento à população da região oeste do Pará.
Um ano após sua morte, a atriz Ilva Niño ainda enfrenta batalhas judiciais. A Justiça cobra dívida da artista, revelando conflito entre herdeiros e credores sobre partilha de bens.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou leilão com oportunidades incríveis: veículo blindado por R$ 44 mil e diversos eletrônicos com lances surpreendentes. Confira os detalhes!
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Aos 78 anos, falece em Aracaju a renomada advogada Aída Mascarenhas Campos, ex-secretária de Justiça de Sergipe e figura fundamental no cenário jurídico estadual.
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