Relator do PL da Dosimetria afirma que punições já aplicadas inibem nova tentativa de golpe
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da dosimetria, declarou que as punições impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro tornam improvável uma nova tentativa de golpe nos próximos anos. A afirmação foi feita em entrevista ao programa Os Três Poderes, da revista VEJA, enquanto o Congresso se prepara para analisar o veto presidencial ao projeto no dia 30 de abril.
Punições como fator dissuasivo
Paulinho da Força argumentou que as consequências enfrentadas pelos envolvidos nos atos de janeiro de 2023 criaram um cenário de dissuasão eficaz. "Depois de toda essa confusão, das pessoas que foram presas, das consequências que tiveram, dificilmente, pelo menos nos próximos 20 anos, acredito em tentativa de golpe", afirmou o parlamentar. Segundo sua avaliação, o impacto das prisões e condenações já cumpre um papel preventivo contra a repetição de episódios semelhantes.
O projeto da dosimetria e suas implicações
O projeto vetado pelo presidente Lula trata da forma de aplicação das penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Paulinho da Força esclareceu que a proposta não elimina punições, mas altera critérios jurídicos ao unificar crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. "Não reduzimos as penas, nós só juntamos as duas", explicou o relator, destacando que essa unificação reduz o tempo total de condenação.
Impacto na tensão política nacional
Na visão do deputado, a revisão das penas pode contribuir para reduzir a tensão política no país, especialmente em um cenário pré-eleitoral. Ele argumentou que a permanência do tema na agenda pública mantém um ambiente de conflito que precisa ser superado. "Esse assunto morre na medida que a gente tirar isso da frente", afirmou Paulinho, sugerindo que a aprovação do projeto ajudaria a aliviar pressões políticas sobre o Congresso.
Expectativas para a votação do veto
O relator expressou confiança de que o veto presidencial será derrubado com ampla maioria no Congresso. Ele relatou articulações com líderes partidários e afirmou que o apoio à proposta pode crescer em relação à votação original. "A expectativa é até aumentar esses votos", disse Paulinho, criticando a decisão do governo de vetar um projeto que, em sua opinião, já havia sido resolvido pelo Legislativo.
Possíveis questionamentos jurídicos
Sobre eventuais resistências, o deputado disse não prever oposição do Supremo Tribunal Federal, embora reconheça que partidos políticos possam recorrer à Corte após a votação. Ele reforçou que o conjunto de punições aplicadas após os atos de janeiro já estabeleceu parâmetros suficientes para garantir a estabilidade democrática. Ao finalizar, Paulinho da Força reafirmou sua convicção de que o atual cenário político não favorece a repetição de episódios semelhantes aos de 8 de janeiro.
