O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação penal que tramitava contra o ex-deputado Eduardo Cunha na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada após mudanças nas regras do foro privilegiado, que estabelecem que a competência do STF permanece mesmo após o fim do mandato parlamentar.
Investigados
Além de Cunha, também são réus na ação o ex-deputado Henrique Eduardo Alves e o empresário Léo Pinheiro, dono da construtora OAS. Outros investigados também fazem parte do processo. A suspeita é de que Cunha e Alves tenham recebido propina da OAS entre 2012 e 2014, em troca da defesa dos interesses da empresa.
Histórico do caso
A investigação teve início no STF em 2016, mas foi enviada à primeira instância naquele mesmo ano, após Cunha perder o mandato de deputado federal. Agora, com a nova regra do foro privilegiado, o caso retornou à Corte. O relator será o ministro Alexandre de Moraes, que já determinou a citação de Eduardo Cunha.
Próximos passos: O STF dará continuidade ao processo, que envolve acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Cunha ainda não se manifestou sobre o retorno do caso ao Supremo.
