Pressão crescente sobre reguladores europeus para ação contra Google
Um grupo significativo de editoras, empresas de tecnologia e startups europeias está exigindo que os reguladores antitruste da União Europeia finalizem urgentemente uma investigação de quase dois anos sobre a Alphabet, empresa controladora do Google. A investigação foca em alegações de que o mecanismo de busca favorece seus próprios serviços em detrimento da concorrência, violando a Lei dos Mercados Digitais (DMA).
Pedido formal para ação imediata
Em uma carta conjunta enviada no domingo aos principais líderes da UE, incluindo a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, o Conselho Europeu de Editores solicitou que a investigação seja concluída já na próxima semana. O conselho representa entidades de peso como Axel Springer, News Corp, Condé Nast, além da Associação Europeia de Mídia de Revistas, Aliança Europeia de Tecnologia e EU Travel Tech.
Esta iniciativa destaca as crescentes tensões dentro do bloco europeu sobre como regular efetivamente as gigantes tecnológicas norte-americanas, em meio a confrontos frequentes entre Washington e Bruxelas sobre políticas que buscam limitar o domínio dessas empresas em áreas críticas como mídias sociais, buscas online e inteligência artificial.
Credibilidade regulatória em risco
A investigação foi iniciada pela Comissão Europeia em março de 2024 sob a DMA, com reguladores originalmente prometendo concluir tais casos dentro de 12 meses. No entanto, quase dois anos se passaram, levando os grupos signatários a declararem que "a credibilidade da Comissão Europeia está em jogo".
Os representantes das empresas europeias argumentam que "a cada dia que passa, a rentabilidade das empresas europeias diminui ainda mais", prejudicando sua capacidade de investimento e crescimento. Muitas já enfrentariam dificuldades financeiras severas ou mesmo falência devido às práticas comerciais da Alphabet, segundo a carta.
Medidas do Google consideradas insuficientes
Embora o Google tenha apresentado várias propostas para apaziguar concorrentes e reguladores desde que foi formalmente acusado, seus competidores afirmam que essas medidas são completamente inadequadas. A empresa mantém sua posição de negar qualquer favorecimento de seus próprios serviços nos resultados de busca.
Os grupos signatários – que incluem a Iniciativa para a Busca Neutra, a Fundação Europa Inovadora e a Associação Alemã de Startups – pediram especificamente que a Comissão Europeia:
- Adote uma decisão formal de não conformidade contra a Alphabet
- Emita uma ordem de cessação e desistência das práticas questionadas
- Impõe uma multa dissuasora significativa à empresa
Contexto de multas anteriores
Esta não é a primeira vez que o Google enfrenta ações antitruste na Europa. A União Europeia já aplicou multas bilionárias à empresa em casos anteriores, incluindo uma penalidade de quase 3 bilhões de euros por supostas violações de concorrência.
Um porta-voz da Comissão Europeia confirmou o recebimento da carta e afirmou que "a Comissão pretende concluir esta investigação complexa o mais rapidamente possível", sem fornecer um cronograma específico para a decisão final.
