Tocantins se une a programa emergencial para conter alta do preço do diesel
O governador Wanderlei Barbosa anunciou, nesta terça-feira (31), a adesão do Tocantins a um programa emergencial do governo federal destinado a conter a alta do preço do diesel. A medida prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, com o custo dividido igualmente entre a União e o estado.
Como funciona o subsídio compartilhado
A iniciativa funciona como um desconto compartilhado, onde o governo paga parte do valor para que o combustível chegue mais barato ao consumidor. Na prática, o abatimento de R$ 1,20 será custeado da seguinte forma: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pagos pelo Governo do Tocantins.
O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, afirmou que a adesão à medida federal tem como foco o equilíbrio econômico e a proteção dos setores estratégicos. “Essa iniciativa garante mais estabilidade para a economia do Tocantins e ajuda a proteger produtores e consumidores”, destacou.
Detalhes da proposta federal
O governo federal planeja conceder uma ajuda financeira, ou subvenção, às empresas que importam diesel. O benefício vale até o fim de maio e divide o custo de R$ 1,20 por litro igualmente entre a União e os estados. O acordo terá duração de dois meses.
Nesse período, os estados devem deixar de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo o pagamento realizado por meio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com esse modelo, os governos estaduais não precisam zerar o ICMS. A proposta anterior previa a redução direta do imposto, mas o novo formato foi considerado mais viável.
Contexto e outras ações
A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União. O Tocantins se une a um grupo de 19 estados que já confirmaram participação nesse esforço fiscal conjunto.
Essa medida emergencial visa aliviar a pressão sobre os custos de transporte e produção, impactando positivamente a economia local e nacional. A adesão do Tocantins reforça o compromisso do estado em colaborar com políticas públicas que buscam estabilidade de preços e proteção aos setores vulneráveis.
