Governo federal apresenta nova proposta para conter alta do diesel após impasse com estados
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (24) uma nova proposta da equipe econômica para enfrentar a alta do diesel, após a resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. A alternativa emergencial prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com o valor sendo dividido igualmente entre União e estados.
Detalhes da proposta de subvenção
Pelo modelo sugerido pelo Ministério da Fazenda, R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados. Durigan explicou que essa linha de ação oferece uma resposta mais rápida às consequências da guerra e aos efeitos do aumento do petróleo no mercado internacional, sem exigir uma renúncia fiscal direta do ICMS por parte dos estados.
"Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS. Podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos", afirmou o ministro em coletiva a jornalistas.
Caráter temporário e impacto fiscal
A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, com um custo de R$ 1,5 bilhão por mês. Inicialmente, a pasta havia informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões, mas a informação foi corrigida nesta terça-feira.
O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Durigan destacou que os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudarão a compensar o impacto da subvenção.
"Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando", disse o ministro.
Mudança de estratégia e ações paralelas
A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O subsídio permitiria uma resposta mais ágil aos efeitos da alta do petróleo, buscando reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação estadual.
Esta medida se soma a outra já anunciada pelo governo no último dia 12: um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível. O governo avalia que a alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Cenário externo e medidas futuras
Outras medidas seguem em análise pelas autoridades, incluindo uma possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional. A situação econômica e as flutuações nos preços dos combustíveis continuam sendo monitoradas de perto pela equipe do Ministério da Fazenda.
O anúncio reflete os esforços contínuos do governo para equilibrar as necessidades fiscais com a pressão sobre os preços ao consumidor, em um contexto de volatilidade global nos mercados de energia.
