Governo detalha setores elegíveis para recursos de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano
O governo federal publicou, nesta semana, uma portaria que estabelece os setores da economia brasileira que poderão acessar os recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano. Esta linha de crédito, inicialmente criada durante o chamado "tarifaço" imposto pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agora também será direcionada para auxiliar empresas impactadas pela guerra no Oriente Médio.
Critérios de seleção priorizam tecnologia e relevância estratégica
De acordo com o governo, os critérios para a seleção dos setores beneficiados priorizaram indústrias de maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o país. Além disso, foram consideradas as empresas que tiveram suas exportações prejudicadas pelas medidas tarifárias dos Estados Unidos, especificamente a Seção 232, e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio.
A seleção também levou em conta a importância dos setores para o comércio exterior brasileiro, incluindo cadeias consideradas estratégicas e aquelas que apresentam vulnerabilidade externa, com déficit na balança comercial. "A medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa. "A inclusão de minerais críticos e terras raras reflete a centralidade desses insumos nas cadeias globais de valor, especialmente em energia, defesa, semicondutores e mobilidade elétrica", completou o ministro.
Setores e exportadores contemplados pela portaria
Entre os setores habilitados para acessar os recursos, estão:
- Máquinas, equipamentos e setor automotivo
- Produtos químicos e farmacêuticos
- Eletrônicos e equipamentos de informática
- Aeronáutica e demais equipamentos de transporte
- Máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais
- Borracha e plásticos industriais
- Têxtil e cadeia de transformação associada
- Minerais críticos e terras raras
Também estão contemplados exportadores e fornecedores afetados pela Seção 232 da lei comercial dos EUA, bem como aqueles que exportam para o Golfo Pérsico. Os países do Oriente Médio definidos na portaria são: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
"São elegíveis as empresas cujo percentual de faturamento com exportação para esses destinos e produtos tenha sido, em 12 meses, igual ou superior a 5% do faturamento total no mesmo período", informou o governo.
Destinação dos recursos e origem do financiamento
Pelos termos da portaria, os recursos da linha de crédito podem ser utilizados para:
- Capital de giro
- Aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva
- Investimentos para ampliar a capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção
- Investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos
Os recursos são provenientes do superavit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). As taxas de juros dos empréstimos ainda precisam ser definidas, o que deve ocorrer nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), conforme anunciado pelo governo.
