Santa Catarina adere a subsídio federal para diesel com condições e teto de gastos
O governo de Santa Catarina confirmou oficialmente nesta terça-feira, 31, que vai aderir ao esforço fiscal do governo federal para conter a alta do preço do diesel, mas estabeleceu condições rigorosas para sua participação. A medida ocorre em um contexto de impacto significativo da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis, que tem pressionado os preços em todo o país.
Divisão de custos e condições impostas pelo estado
Com a adesão, Santa Catarina vai dividir com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Cada ente ficará responsável por R$ 0,60 do valor, conforme a proposta original do governo federal. A secretaria da Fazenda do estado emitiu uma nota detalhando as condições essenciais para a participação.
Em primeiro lugar, o subsídio deve respeitar o teto mensal de impacto financeiro estimado para o estado, possuir caráter temporário e não poderá ser prorrogado em período pré-eleitoral. "A avaliação de Santa Catarina é de que uma eventual extensão da medida deverá ser integralmente custeada pela União", afirmou a pasta.
Garantia de repasse ao consumidor e contexto nacional
Além disso, o estado exigiu que o governo federal assegure mecanismos eficazes para garantir que o subsídio de R$ 1,20 seja efetivamente repassado ao consumidor final, refletindo-se no preço praticado nas bombas. A adesão considera o cumprimento dessas premissas para preservar o equilíbrio fiscal e assegurar a efetividade da política.
Na sexta-feira, 27, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, já havia afirmado que um número "relevante" de estados havia aceitado a proposta para conter a forte alta dos preços do diesel. Estados como a Bahia também se manifestaram favoravelmente à adesão, indicando uma mobilização nacional frente à crise.
Impacto da guerra e medidas complementares
A guerra no Oriente Médio tem gerado instabilidade nos mercados de petróleo, afetando diretamente os custos dos combustíveis no Brasil. Enquanto isso, cidades de Santa Catarina já adotaram medidas para economizar diesel, como a redução de frotas, em resposta aos preços abusivos que chegaram a R$ 7,45 em postos de Criciúma, conforme autuações do Procon.
O etanol tem sido uma alternativa para o Brasil conter parte do impacto da alta do petróleo, mas o diesel permanece como um combustível crítico para setores como transporte e logística. A adesão condicional de Santa Catarina reflete uma postura cautelosa, buscando aliviar a pressão sobre os consumidores sem comprometer as finanças estaduais.
