Senador Renan Calheiros impulsiona regulação do sistema bancário com grupo de trabalho
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o emedebista Renan Calheiros, está determinado a avançar com uma iniciativa crucial para o setor financeiro brasileiro. Com a criação de um grupo de trabalho vinculado ao colegiado, o senador almeja concretizar um projeto de regulação do sistema bancário, uma medida que ganhou urgência após o caso Master.
Objetivos e prerrogativas do projeto
Segundo Calheiros, a proposta tem como objetivo principal definir claramente as atribuições e limites de atuação de órgãos reguladores fundamentais, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. Essa delimitação é vista como essencial para evitar conflitos de competência e garantir uma fiscalização mais eficiente, especialmente em um contexto de crescente complexidade do mercado financeiro.
Além disso, o grupo de trabalho terá a missão de acompanhar de perto as investigações em curso sobre o caso Master, assegurando que as lições aprendidas sejam incorporadas à nova legislação. Essa abordagem integrada busca não apenas remediar falhas passadas, mas também prevenir futuros desvios, fortalecendo a confiança dos investidores e do público em geral.
Cronograma e próximos passos
Renan Calheiros já sinalizou que a instalação formal do colegiado ocorrerá no dia 4 de fevereiro, marcando a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Essa data estratégica demonstra a prioridade dada ao tema, com o senador enfatizando a necessidade de agilidade na discussão e aprovação das medidas propostas.
O grupo de trabalho será composto por especialistas e parlamentares, que deverão elaborar um relatório detalhado com recomendações para a regulação bancária. Entre os pontos a serem abordados, destacam-se:
- Revisão das normas de supervisão e controle dos bancos
- Definição de mecanismos de transparência e governança corporativa
- Estabelecimento de sanções mais rigorosas para infrações
- Integração das funções do Banco Central e da CVM
Essa iniciativa reflete um esforço contínuo do Senado para modernizar o marco regulatório financeiro, alinhando-o às melhores práticas internacionais e às demandas da sociedade brasileira por um sistema mais seguro e justo.
