Relator da PEC do fim da escala 6×1 projeta aprovação tranquila na CCJ da Câmara
O deputado federal Paulo Azi (União-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, afirmou que acredita que a medida avançará na comissão sem grandes dificuldades. Em declarações ao Radar, Azi expressou otimismo sobre o processo, destacando que espera uma votação favorável.
Processo de análise e próximos passos
Na semana passada, o relator apresentou um parecer pela admissibilidade da proposta, mas houve pedido de vista por parlamentares da oposição, o que adiou a votação. Agora, os membros da principal comissão da Casa devem analisar o tema nesta quarta-feira, em uma sessão que pode definir o rumo da PEC. Caso avance no colegiado comandado por Leur Lomanto Júnior, o texto seguirá para análise de uma comissão especial, que se debruçará sobre o mérito da proposição.
Só depois de superada essa etapa, o projeto será apreciado pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, deseja concluir todas as fases até o fim de maio, em um calendário já alinhado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicando uma prioridade política para a matéria.
Contexto e implicações da PEC
A PEC em questão busca alterar as regras de jornada de trabalho no Brasil, com foco na eliminação da escala 6×1, que tem sido alvo de críticas por parte de trabalhadores e sindicatos. A mudança pode impactar setores como comércio e serviços, onde essa escala é comum, promovendo debates sobre direitos laborais e produtividade.
O relator Paulo Azi enfatizou que o parecer foi elaborado com base em discussões técnicas e consultas a especialistas, visando equilibrar as necessidades dos empregadores e dos empregados. Ele destacou que a aprovação na CCJ é um passo crucial para garantir que a proposta avance no Congresso Nacional.
Enquanto isso, a oposição pode apresentar emendas ou tentar obstruir a votação, mas Azi mantém a confiança de que haverá consenso suficiente para a aprovação. A expectativa é que, se aprovada na CCJ, a PEC siga um ritmo acelerado nas próximas comissões, refletindo a urgência atribuída ao tema pelo governo e pela liderança da Câmara.
