Câmara dos Deputados propõe reserva nacional de terras raras no Planalto de Poços de Caldas
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados neste mês propõe a criação de uma reserva nacional de terras raras no Planalto de Poços de Caldas, uma região estratégica que abrange partes do Sul de Minas Gerais e do interior de São Paulo. A iniciativa, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT), visa estabelecer o controle federal sobre a pesquisa e exploração desses minerais críticos, considerados essenciais para a fabricação de equipamentos eletrônicos avançados, baterias e turbinas de energia.
Importância estratégica e definição legal
As terras raras são minerais estratégicos que incluem lantanídeos, escândio e ítrio, em qualquer forma mineralógica, concentrado ou composto intermediário. O Brasil possui uma das maiores reservas globais desses recursos, com o Planalto de Poços de Caldas tendo o potencial de suprir cerca de 20% da demanda mundial. A proposta define que a exploração, pesquisa e lavra só poderão ocorrer por decisão do Poder Executivo Federal, com critérios rigorosos como agregação de valor nacional, transparência, prevenção de passivos ambientais e gestão de riscos geoquímicos e radioativos.
Área abrangida e municípios envolvidos
Se aprovada, a reserva nacional englobará 29 municípios, sendo 18 em Minas Gerais e 11 em São Paulo. A lista inclui:
- Em Minas Gerais: Alfenas, Andradas, Areado, Bandeira do Sul, Borda da Mata, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiúna, Muzambinho, Ouro Fino, Poços de Caldas, Santa Rita de Caldas, Senador José Bento e Serrania.
- Em São Paulo: Águas da Prata, Caconde, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
Suspensão de processos e justificativas
O projeto de lei também propõe a suspensão imediata dos processos em andamento relacionados à exploração de terras raras na região, que atualmente conta com duas mineradoras com licença prévia e mais de 100 pedidos de pesquisa. Segundo o autor, a criação da reserva é indispensável para evitar a captura desses recursos por interesses privados ou estrangeiros, assegurando padrões ambientais rigorosos e promovendo a participação social das comunidades afetadas.
Contexto global e potencial brasileiro
A corrida internacional por terras raras tem aumentado devido à sua importância em tecnologias de energia limpa e comunicação. O Brasil, com sua vasta reserva no Planalto de Poços de Caldas, localizado sobre uma cratera de vulcão extinto, pode se tornar um protagonista nesse cenário global. A medida busca alinhar o desenvolvimento nacional com a sustentabilidade, garantindo que os benefícios econômicos e ambientais sejam maximizados para o país.
