Lula recebe líderes do Congresso em jantar de reaproximação na Granja do Torto

Presidente Lula promove jantar de confraternização com líderes do Congresso em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quarta-feira (4) o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e diversos líderes partidários para um jantar de confraternização na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília. O encontro, articulado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi concebido como um momento informal de reaproximação do governo federal após um ano marcado por turbulências e tensões na relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.

Além de integrantes da base aliada do governo, foram convidados também parlamentares do chamado Centrão, demonstrando a intenção de ampliar o diálogo. O plano inicial incluía a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e de líderes daquela Casa. No entanto, Lula e Alcolumbre decidiram adiar a reunião para após o período do Carnaval. O motivo, segundo interlocutores próximos, é o baixo quórum de senadores em Brasília nos últimos dias, já que não há sessões presenciais programadas para esta semana.

Agenda prioritária do governo para o ano legislativo

Apesar de não ter sido formalmente marcado para discutir a pauta legislativa específica, o jantar ocorre em um momento estratégico em que o governo busca consolidar apoio para avançar em propostas consideradas populares e que devem ser utilizadas como bandeiras na campanha pela possível reeleição do presidente Lula. Entre os temas centrais, o Executivo pretende reforçar iniciativas voltadas aos trabalhadores, com destaque para duas frentes principais:

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• Fim da escala 6x1: A extinção da jornada de trabalho 6x1 tornou-se uma das prioridades do governo Lula para este ano. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal reúnem uma série de projetos de lei que abordam o tema. Inicialmente, o Planalto considerava apoiar alguma proposta já em tramitação, mas optou por enviar ao Congresso um projeto de lei próprio após o Carnaval. A expectativa governamental é pela aprovação ainda no primeiro semestre.
• Regulação do trabalho por aplicativo: O governo deve se reunir nos próximos dias com Hugo Motta para discutir a regulamentação de aplicativos de transporte e entrega. Um grupo de trabalho foi montado no Palácio do Planalto para elaborar propostas sobre o tema, coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. O Executivo defende três eixos centrais:
  1. Fixação de uma remuneração mínima por entrega ou corrida, com limite para o percentual apropriado pelas plataformas.
  2. Transparência dos algoritmos que definem os valores pagos aos trabalhadores.
  3. Garantia de acesso à Previdência Social, com contribuição majoritariamente patronal.
  No entanto, segundo avaliação de alguns deputados, este tema ainda pode estar fora do radar imediato e pode não avançar significativamente no primeiro semestre.

Temas sensíveis e potenciais fontes de desgaste

Além da agenda considerada prioritária, o governo também demonstra preocupação com pautas que podem gerar desgaste político e reacender tensões na relação entre os Poderes. Entre os pontos monitorados de perto pelo Planalto estão:

• PL da Dosimetria: No início do ano, Lula vetou integralmente o projeto de lei que reduz penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta, conhecida como PL da Dosimetria, deve ser revista no Congresso, onde parlamentares da oposição trabalham para derrubar o veto presidencial. Para isso, são necessários 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado.
• PEC da Segurança Pública: O governo enfrenta resistências nas discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Parte do centro e da base aliada tem adotado um discurso mais otimista, especialmente após Hugo Motta sinalizar disposição para ajudar, o que pode agilizar a análise. Governadores e alguns parlamentares veem risco de interferência nas competências dos estados, mas o governo insiste na aprovação, tratando o tema como central para enfrentar a escalada da violência e o poder das organizações criminosas.
• Indicação de Jorge Messias para o STF: O Executivo segue articulando a aprovação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado. A expectativa é enviar ao Congresso, ainda em fevereiro, a mensagem que oficializa a indicação. Após esse passo, Davi Alcolumbre deve remarcar a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação havia sido inicialmente marcada para 10 de dezembro do ano passado, mas foi desmarcada após Alcolumbre entender que o governo manobrava para ganhar tempo e viabilizar reuniões de Messias com senadores.

Este jantar de confraternização simboliza, portanto, um esforço do governo Lula em reconstruir pontes e estabelecer um clima mais colaborativo com o Congresso Nacional, enquanto busca avançar em uma agenda legislativa ambiciosa e ao mesmo tempo navegar por temas politicamente sensíveis.