Petistas orientam Lula a encaminhar indicação de Messias ao STF sem segurança de aprovação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu aconselhamento de aliados petistas para enviar de forma imediata ao Senado Federal o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mesmo sem contar atualmente com votos suficientes para sua confirmação. A orientação estratégica busca contornar obstáculos políticos e temporais que ameaçam a indicação presidencial.
Resistência no Senado e cenário eleitoral complicam indicação
Jorge Messias foi indicado em novembro do ano passado para suceder o ministro Luís Roberto Barroso no STF, porém enfrenta uma situação delicada no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, nunca estabeleceu uma data para a sabatina do indicado, em um processo que vem se arrastando por meses. Além disso, o Palácio do Planalto avalia que não possui atualmente o mínimo de 41 votos necessários para aprovação no plenário do Senado.
O conselho direcionado a Lula parte de uma análise política que considera o ano eleitoral de 2026 como um fator de risco significativo. Com o presidente tecnicamente empatado em simulações de segundo turno com o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, enviar a indicação formal nas vésperas das eleições poderia comprometer o processo, já que a atenção dos senadores estará voltada para suas próprias campanhas eleitorais.
Risco de falta de quórum e quebra de tradição histórica
Segundo interlocutores que conversaram com o presidente, existe um risco real de sequer haver quórum suficiente para realizar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça, onde Messias seria submetido a questionamentos dos parlamentares. Em um cenário ainda mais preocupante, caso Lula seja derrotado nas urnas, o nome do advogado-geral poderia ser facilmente deixado de lado, o que representaria uma quebra na tradição histórica brasileira.
A última rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, demonstrando a raridade desse tipo de obstrução no processo de nomeação para a mais alta corte do país.
Precedentes recentes e mobilização do Supremo
A avaliação dos petistas tem como pano de fundo a indicação dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues ao Superior Tribunal de Justiça em agosto de 2022. Naquela ocasião, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, parte dos aliados de Lula defendeu que o Senado não realizasse as sabatinas, arrastando as indicações até o início do novo governo. O movimento não foi adiante e hoje ambos ocupam cargos no STJ.
Outro argumento utilizado pelos interlocutores para sugerir o envio imediato do nome de Messias é a avaliação de que, uma vez formalizado o início do trâmite, os demais ministros do Supremo provavelmente entrariam em campo para convencer senadores a aprovarem o indicado. Entre os atuais dez integrantes da corte, Alexandre de Moraes e Flávio Dino são considerados contrários à escolha de Jorge Messias, enquanto André Mendonça, Kassio Nunes Marques e, mais recentemente, o decano Gilmar Mendes já conversaram com parlamentares em prol da aprovação.
Histórico de indicações e importância estratégica
Desde que assumiu seu primeiro mandato em 2003, o presidente Lula já indicou 11 ministros para o Supremo Tribunal Federal, estabelecendo um histórico significativo de influência na composição da mais alta corte do país. A indicação de Jorge Messias representa não apenas a substituição de um ministro, mas também uma movimentação política estratégica em um ano eleitoral sensível.
A estratégia defendida pelos petistas busca antecipar possíveis obstáculos, mobilizando apoios dentro do próprio STF e aproveitando o momento político atual antes que as atenções se voltem completamente para as campanhas eleitorais. O desfecho desse processo poderá influenciar não apenas a composição do Supremo, mas também as relações entre os poderes Executivo e Legislativo em um ano decisivo para a política brasileira.
