Governo federal prepara proposta para discutir ICMS sobre diesel com estados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (18) que o governo pretende apresentar uma proposta durante a reunião com os estados para tratar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) aplicado ao diesel. Esta iniciativa ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, solicitar boa vontade dos governadores para reduzir também o ICMS, seguindo a redução já implementada pelo governo federal nos tributos PIS e Cofins.
Resistência dos governadores e preocupações com políticas públicas
Entretanto, nesta semana, os governadores manifestaram preocupações, argumentando que uma redução no ICMS poderia prejudicar o financiamento de políticas públicas essenciais. Eles destacaram que, historicamente, cortes nesse imposto não costumam ser repassados ao consumidor final, limitando os benefícios para a população. Haddad evitou antecipar detalhes da proposta, afirmando: Temos reunião hoje com o Confaz, vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante com os proprietários.
Combate ao crime organizado e aumento da arrecadação
O ministro também enfatizou os esforços do governo em relação ao ICMS, vinculando-o ao combate às facções criminosas. Nós temos um trabalho a fazer em relação ao ICMS que é justamente o combate às facções criminosas. Isso é um dado positivo, a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente, destacou Haddad. Ele criticou a abordagem do governo anterior, afirmando: Nós somos contra a atitude do governo anterior com relação aos governadores. Estamos tratando isso do ponto de vista federativo.
Pontos-chave da proposta governamental
Haddad enumerou três pontos principais que serão levados em consideração na reunião com os estados:
- O aumento da arrecadação, já observado devido a uma lei federal e aos esforços no combate ao crime organizado.
- A questão do combate à especulação, atualmente investigada pela Polícia Federal através de um inquérito aberto.
- A própria discussão sobre o ICMS, buscando um equilíbrio entre redução tributária e manutenção de recursos para políticas públicas.
Esta reportagem está em atualização, com informações adicionais sendo monitoradas para fornecer um panorama completo sobre as negociações entre o governo federal e os estados.
