Governo zera impostos federais sobre diesel e taxa exportações de petróleo
Governo zera impostos sobre diesel e taxa exportação de petróleo

Governo brasileiro anuncia medidas para conter impacto da alta do petróleo no preço do diesel

Os preços internacionais do petróleo seguem em trajetória ascendente, ultrapassando novamente a marca de US$ 100 por barril nesta sexta-feira (13). O barril do Brent, referência global, registrava alta de 0,8%, sendo negociado a US$ 100,30, enquanto o WTI alcançava US$ 95,98. Essa disparada é impulsionada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio e pelo risco crescente de interrupções no fornecimento mundial de energia.

Contexto internacional e volatilidade dos preços

Desde o início do conflito na região, o petróleo acumula uma valorização impressionante de aproximadamente 40%, saindo de patamares próximos a US$ 60 no começo de 2026 para níveis não observados desde meados de 2022. Apesar de uma leve correção nesta sexta-feira, após os Estados Unidos autorizarem temporariamente a compra de petróleo russo retido no mar, o mercado permanece em alerta máximo.

O Tesouro americano concedeu uma licença de 30 dias, válida até 11 de abril, permitindo que países adquiram carregamentos de petróleo e derivados russos já embarcados até quinta-feira (12). Essa medida busca aliviar a escassez no mercado global de energia, mas representa apenas um alívio pontual diante da incerteza predominante.

"As notícias estão chegando ao mercado como água de uma mangueira de incêndio, o que está impactando o preço do petróleo e, consequentemente, os mercados financeiros", afirmou Mitch Reznick, chefe do grupo de renda fixa da Federated Hermes, em entrevista à agência Reuters.

Preocupações com inflação e revisão de expectativas

O avanço sustentado do petróleo reacendeu preocupações significativas com a inflação global, levando investidores a revisarem suas expectativas sobre os juros nos Estados Unidos. Atualmente, o mercado projeta apenas 20 pontos-base de cortes nas taxas pelo Federal Reserve neste ano, uma redução considerável em relação aos 50 pontos-base esperados no mês anterior.

Analistas destacam que o cenário permanece envolto em forte incerteza. "Com a possibilidade de aumento dos preços do petróleo ainda elevada, os investidores devem estar preparados para volatilidade contínua e possíveis novas quedas nos mercados no curto prazo", alertou Vasu Menon, diretor-gerente de estratégia de investimentos do OCBC, em Singapura.

Medidas do governo brasileiro para proteger a economia doméstica

Diante desse cenário desafiador, o governo brasileiro mobilizou-se rapidamente para mitigar os impactos da alta do petróleo no mercado interno. Na quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote abrangente de medidas destinado a evitar que a disparada internacional da commodity se traduza em aumentos abruptos do preço do diesel no país.

As principais ações incluem:

  • Zeramento das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel
  • Criação de uma subvenção (incentivo financeiro) para produtores e importadores do combustível
  • Estabelecimento de um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo

Segundo estimativas governamentais, essas medidas poderão reduzir em aproximadamente R$ 0,64 por litro o preço final do diesel para os consumidores brasileiros. O imposto sobre exportações de petróleo tem como objetivo compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção tributária, capturando parte dos ganhos extras obtidos pelos produtores nacionais em meio à valorização internacional da commodity.

Preocupação com inflação e resposta da Petrobras

A preocupação central do governo reside no fato de que o aumento do diesel pressionaria diretamente a inflação, uma vez que esse combustível é essencial para o transporte de cargas em todo o território nacional, impactando significativamente o custo de alimentos e diversos outros produtos.

Nesse contexto, a Petrobras informou na noite de quinta-feira que seu conselho de administração aprovou a adesão da companhia ao pacote de medidas governamental. A estatal destacou que, por se tratar de um programa facultativo com potencial de trazer benefícios adicionais, a adesão é considerada compatível com seus interesses corporativos.

No entanto, a empresa ressaltou que a assinatura efetiva do termo de adesão ainda depende da publicação e análise das regras que serão estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especialmente aquelas relacionadas à definição do preço de referência necessário para operacionalizar a subvenção.

A Petrobras reafirmou sua estratégia comercial baseada na participação de mercado, na otimização dos ativos de refino e na busca por rentabilidade de forma sustentável, comprometendo-se a evitar o repasse imediato aos preços internos da volatilidade das cotações internacionais do petróleo e das flutuações cambiais.