Ex-ministro aponta falhas do governo Bolsonaro no apoio ao setor aéreo durante crise
Em artigo exclusivo para a newsletter da Esfera Brasil, o ex-ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez duras críticas à gestão do governo anterior, comandado por Jair Bolsonaro, pela falta de auxílio às empresas aéreas durante períodos de crise, como a pandemia de Covid-19. Costa Filho, que deixou o cargo em 31 de março, afirmou que o governo federal "fechou os olhos e as portas" para o setor de aviação civil, enquanto outros países ofereceram socorro às suas companhias.
Pandemia expôs ausência de políticas para aviação civil
Segundo o ex-ministro, durante a pandemia, os aeroportos e as companhias aéreas praticamente pararam suas operações, enfrentando desafios financeiros significativos. Ele destacou que a solução encontrada foi utilizar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, com juros abaixo do mercado, para aquisição e manutenção de aeronaves, mas ressaltou que isso foi insuficiente diante da magnitude da crise.
Costa Filho enfatizou: "O governo federal de então fechou os olhos e as portas, enquanto outros países socorreram suas empresas. Isso reflete uma falta de visão estratégica para um setor crucial da economia brasileira."
Judicialização excessiva é entrave para novas empresas
No artigo, o ex-ministro também abordou a elevada judicialização na aviação comercial, que ele considera a maior do mundo, apesar dos bons índices de pontualidade e qualidade do serviço. Costa Filho mencionou que há um debate em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema e que medidas estão sendo adotadas, como a Agenda Conectar, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Essa agenda visa aprimorar a segurança jurídica e regulatória para atrair novas empresas e investidores ao setor, dando mais previsibilidade e dinamismo ao mercado aéreo brasileiro.
Desafios na área portuária e exemplo do Porto de Paranaguá
Além do setor aéreo, Costa Filho citou como desafio a dinamização da concessão de dragagens para ampliar o acesso de embarcações aos terminais portuários. Ele usou o Porto de Paranaguá, no Paraná, como exemplo, mencionando que, embora tenha havido avanços com a concessão do canal de acesso, a contratação de dragagens continua sendo um entrave.
"São licitações complexas e demoradas, e o prejuízo acaba recaindo sobre o consumidor final. Isso precisa evoluir com o tempo para garantir eficiência e competitividade", afirmou o ex-ministro, destacando a necessidade de melhorias contínuas na infraestrutura portuária.
Balanço de gestão e perspectivas futuras
Em seu balanço, Costa Filho refletiu sobre os avanços alcançados durante seu período à frente da pasta, mas reiterou a importância de políticas governamentais mais robustas e apoio contínuo ao setor de transportes. Suas críticas ao governo Bolsonaro ressaltam a necessidade de um planejamento mais integrado e responsivo às crises, visando fortalecer a economia e a infraestrutura nacional.
