Estados mantêm ICMS do diesel inalterado apesar de pressão federal, e preços disparam
Os governos estaduais bateram o pé e recusaram-se a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel, ignorando um apelo direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizado na semana passada. A decisão ocorre em um momento de alta internacional do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona os custos dos combustíveis no Brasil.
Argumento fiscal e perdas bilionárias justificam resistência estadual
Os estados, reunidos no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, apresentaram um argumento direto e contundente: cortar o imposto agora não garante alívio real ao consumidor final. Eles destacam que o ICMS sobre combustíveis responde por aproximadamente 20% da arrecadação estadual, sustentando áreas sensíveis como saúde e educação.
Desde 2022, as perdas acumuladas com reduções anteriores já se aproximam de R$ 189 bilhões, um valor que inviabiliza novos cortes, segundo os gestores. Reduzir mais o tributo significaria transferir um problema complexo — influenciado por guerra, câmbio e petróleo — para um caixa que já opera no limite.
Modelo de tributação fixa e ações federais em andamento
Desde 1º de janeiro de 2026, a alíquota do diesel foi reajustada para R$ 1,17 por litro, o equivalente a cerca de 19% do preço final. No modelo atual, esse valor é fixo por litro, o que impede que oscilações internacionais elevem automaticamente a carga tributária, mas também limita o espaço para manobras rápidas por parte dos estados.
Enquanto isso, o governo federal tenta agir em outra frente. Zerou as contribuições para o PIS e Cofins e autorizou subsídios, somando um potencial de redução de até R$ 0,64 por litro. Na prática, porém, o efeito ainda é uma incógnita, pois a experiência recente mostra que cortes tributários nem sempre chegam inteiros às bombas.
Fiscalização intensificada e ameaça de greve dos caminhoneiros
Não por acaso, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça mobilizou mais de 100 Procons e a Polícia Federal para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 municípios. Casos como o de Ourinhos, no interior de São Paulo, onde o diesel S10 encostou em R$ 9,99, acenderam o alerta das autoridades.
O governo tem outro impasse urgente para lidar. Grupos de caminhoneiros insatisfeitos com as altas do diesel ameaçam iniciar uma greve em todo o país, o que poderia paralisar o transporte de cargas e intensificar a crise. O Ministério da Fazenda promete entrar em campo para aumentar a pressão sobre os estados, mas a resistência parece firme.
No fim das contas, o impasse revela uma realidade econômica dura: baixar impostos é mais fácil no discurso político do que na conta que precisa fechar, especialmente quando os orçamentos estaduais já enfrentam pressões históricas.
