A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, abrangendo as chamadas terras raras. A aprovação ocorre na véspera do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, em Washington, nesta quinta-feira (7). O tema é estratégico para ambos os países e deve ser discutido na reunião.
Os minerais críticos, como as terras raras, são essenciais para tecnologias de energia limpa, armazenamento de energia, indústrias eletrônica e militar. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, o que desperta interesse do governo Trump.
Segundo o blog do Camarotti, Lula queria chegar ao encontro com a proposta aprovada para servir como referência em negociações com os EUA. As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos presentes em baixas concentrações no mundo, tornando a extração economicamente desafiadora.
Os EUA defendem acesso facilitado a projetos de mineração, redução de barreiras a investimentos estrangeiros e agilização no licenciamento ambiental. Já o Brasil defende maior controle estatal e que os investimentos incluam o beneficiamento dos minerais no país, não apenas a exportação da matéria-prima. O Brasil já sinalizou que não aderirá à aliança proposta pelos EUA e priorizará acordos bilaterais.
Detalhes do projeto aprovado
A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Esse conselho elaborará uma lista de minerais críticos e estratégicos, revisada a cada quatro anos.
O texto autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular projetos, sendo que a União poderá participar como cotista com até R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada e não poderá contar com garantia ou aval do poder público. Além das cotas, poderão integrar o patrimônio contribuições voluntárias de estados, Distrito Federal e municípios, e resultados de aplicações financeiras.
O projeto também prevê autorização para pesquisa em áreas de minerais críticos ou estratégicos por até 10 anos, prazo ampliado pelo relator, que antes era de 5 anos. O texto segue para o Senado e, se aprovado, será sancionado pelo presidente Lula.
O Brasil detém a maior reserva de nióbio do mundo, é o segundo em reservas de grafita e terras raras (21 milhões de toneladas), e o terceiro maior em reservas de níquel.
