Ministro Boulos admite possível revogação da 'taxa das blusinhas' e atribui responsabilidade ao parlamento
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, reconheceu nesta sexta-feira (17) que "é possível" que a chamada "taxa das blusinhas" seja revogada. Em entrevista ao Estúdio i da Globonews, Boulos enfatizou que a medida não foi uma iniciativa do governo federal, mas sim do parlamento, resultante de pressões de empresas varejistas.
Responsabilidade atribuída ao legislativo
Quando questionado sobre a sanção da taxa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Boulos rebateu, explicando que o governo apenas sancionou uma lei aprovada pelo legislativo. "O governo sancionou uma lei aprovada pelo parlamento. O que eu disse aqui não é que o governo não tem responsabilidade na sanção. O que eu disse aqui é que não foi uma lei de iniciativa do governo", afirmou o ministro.
Ele detalhou ainda que o texto original enviado pelo governo ao Congresso Nacional não incluía a taxa, que foi inserida posteriormente pelo relator da proposta. "Isso foi incluído pelo relator e infelizmente isso é pouco dito no debate sobre a 'taxa da blusinha'", completou Boulos, destacando a falta de clareza no debate público sobre as origens da medida.
Contexto e implicações da taxa
A "taxa das blusinhas" refere-se a uma cobrança adicional sobre importações de roupas e outros produtos têxteis, que tem gerado controvérsia entre consumidores e setores econômicos. A declaração de Boulos surge em um momento de crescente pressão para revisão da medida, com críticas sobre seu impacto nos preços e no comércio.
O ministro reiterou que, embora o governo tenha participado do processo de sanção, a responsabilidade primária pela criação da taxa cabe ao parlamento, refletindo lobbies de grupos empresariais. Essa posição busca diferenciar as ações do Executivo das decisões legislativas, em um contexto político onde a taxa tem sido alvo de debates acalorados.
A possível revogação da taxa está agora em discussão, com Boulos sinalizando abertura para mudanças, mas sem comprometer-se com um cronograma ou medidas concretas. A entrevista reforça a complexidade das negociações políticas em torno de políticas fiscais e a influência de interesses setoriais na formulação de leis.
