A ofensiva da oposição para ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia enfrenta poucas chances de prosperar antes das eleições de outubro. Essa é a avaliação de interlocutores do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que deve sinalizar aos opositores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não há margem para o texto avançar no curto prazo.
Reação à decisão de Moraes
A mobilização da oposição ocorre em reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria até que os demais magistrados se pronunciem sobre ações de partidos da base aliada do petista, que questionam a constitucionalidade da medida. A expectativa é que a maioria dos ministros da Corte não acompanhe Moraes e mantenha a validade da lei, o que já fragilizaria a ofensiva oposicionista de incluir na Constituição um perdão “amplo, geral e irrestrito” aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Isolamento da oposição
Segundo apurou o Radar, os opositores de Lula estão isolados na iniciativa e não contam com o apoio nem mesmo do Centrão. Interlocutores avaliam que não há ambiente político nem clima favorável para que a proposição prospere. Fontes indicam que, mesmo após as eleições, o texto terá dificuldades para obter a adesão necessária para ser aprovado.
Dificuldades de aprovação
Na Câmara dos Deputados, uma PEC só avança se tiver apoio de pelo menos 308 parlamentares. No Senado, são necessários 49 votos favoráveis. A leitura pessimista é reforçada pelo histórico recente: a oposição não conseguiu emplacar o PL da Anistia por falta de votos e teve que aceitar uma versão mais branda, o PL da Dosimetria. Assim, a PEC da Anistia enfrenta um cenário de incertezas e resistências no Congresso Nacional.
