Seguro Defeso Atrasado Deixa Mais de 14 Mil Pescadores do Amapá Sem Pagamento
Mais de 14 mil pescadores artesanais do Amapá enfrentam uma situação crítica, sem receber o seguro defeso, benefício essencial pago durante o período de reprodução dos peixes, que vai de novembro a março. O valor corresponde a um salário mínimo mensal, sendo crucial para a subsistência das famílias que dependem da pesca.
Calendário Oficial Ignorado e Impacto Imediato
Pelo calendário oficial, os pagamentos deveriam ter começado em janeiro, mas até o momento não foram liberados. Na Colônia de Pesca Z1, localizada no bairro Perpétuo Socorro em Macapá, mais de 700 pescadores estão entre os que aguardam ansiosamente pelo benefício.
O seguro defeso é pago no período em que a pesca de determinadas espécies é proibida, com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes e proteger a biodiversidade. Sem esse pagamento, muitos pescadores recorrem a trabalhos informais ou utilizam pequenas economias para garantir a sobrevivência de suas famílias.
Relato de um Pescador com Três Décadas de Experiência
O pescador Pedro Dantas, com 30 anos de experiência na atividade, compartilha sua angústia. "A gente vai levando a vida devagar, sabe? E tá difícil esse ano para nós. Nunca tinha acontecido isso", disse ele, destacando a gravidade do atraso que afeta a comunidade pesqueira.
Transição Burocrática e Expectativas para Fevereiro
O atraso não ocorre apenas no Amapá, mas se estende por todo o país, devido a uma transição administrativa. O seguro, que anteriormente era pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voltou para a responsabilidade do Ministério do Trabalho.
Segundo a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá, essa mudança atrasa o processo por conta de ajustes legais e burocráticos necessários. A expectativa é que os pagamentos sejam finalmente liberados em fevereiro, oferecendo algum alívio aos pescadores.
Importância do Benefício em Tempos de Dificuldade
O vice-presidente da Federação, Kindolle Viana, reforça a importância vital do seguro defeso. "A gente sabe da dificuldade que os nossos pescadores têm. Nos últimos anos enfrentamos estiagem, e agora eles param para cumprir a legislação. Eles esperam ansiosamente esse pagamento, que ajuda bastante nesse momento em que não podem pescar", explicou.
Essa situação sublinha os desafios enfrentados pelos pescadores artesanais, que dependem de políticas públicas para manter suas tradições e sustento, especialmente em períodos de restrição ambiental.
