Estudo da Fiep alerta: redução da jornada para 36 horas pode derrubar PIB e gerar desemprego
Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em parceria com a Tendências Consultoria, alerta para possíveis efeitos negativos da proposta de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil. Segundo o levantamento, a mudança em discussão no Congresso — que pode reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais e acabar com a escala 6x1 — pode provocar queda do Produto Interno Bruto (PIB), aumento do desemprego e avanço da informalidade.
Impactos econômicos imediatos e de longo prazo
A análise foi apresentada em Brasília durante o seminário “Modernização da jornada de trabalho”. O encontro reuniu parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir mudanças nas regras de trabalho no país. De acordo com o estudo, reduções abruptas de jornada costumam provocar efeitos negativos na economia no curto prazo e não garantem a criação de novos empregos.
As simulações feitas pela Tendências indicam que, mesmo em um cenário considerado otimista com ganho de produtividade de 2%, o impacto seria relevante. Nesse cenário, o PIB brasileiro cairia até 3,7% no primeiro ano após a mudança na jornada. No horizonte de cinco anos, a queda acumulada poderia chegar a impressionantes 4,9%.
O relatório destaca que esse cenário positivo é considerado pouco provável. Isso ocorre porque a produtividade do trabalho no Brasil permanece praticamente estagnada há cerca de três décadas. Algumas simulações citadas apontam que o PIB poderia recuar entre 6,8% e 8,1%, dependendo do nível de produtividade e das reações das empresas.
Risco para 1,5 milhão de trabalhadores formais
O levantamento também projeta impactos severos sobre o mercado de trabalho. Segundo a Fiep, a redução da jornada sem aumento proporcional da produtividade pode elevar custos para as empresas. Como reação, parte delas poderia reduzir contratações ou demitir trabalhadores.
O estudo estima que até 1,5 milhão de trabalhadores formais podem enfrentar risco de demissão ou migração para a informalidade. Pesquisas internacionais analisadas no relatório mostram que, diante da redução de horas, empresas costumam adotar algumas estratégias:
- Diminuir o número de horas contratadas
- Substituir trabalhadores mais experientes por profissionais com salários menores
- Aumentar a rotatividade da mão de obra
Renda pode não aumentar e dupla ocupação pode crescer
Outro efeito apontado pelo estudo envolve o rendimento dos trabalhadores. A redução da jornada pode elevar o salário por hora trabalhada. No entanto, o salário mensal tende a permanecer estável caso as empresas reduzam as horas contratadas.
Nesse cenário, cresce também a chamada dupla ocupação. Isso ocorre quando um trabalhador precisa ter dois empregos para manter o mesmo nível de renda. A literatura científica mostra que jornadas menores podem trazer alguns benefícios como redução da fadiga e possível aumento de produtividade, mas o relatório ressalta que esses ganhos costumam ser modestos e concentrados em alguns setores.
Diferenças entre setores e necessidade de negociação
A Fiep afirma que a indústria brasileira possui realidades muito diferentes. Alguns segmentos operam com alto nível de automação e margens maiores, enquanto outros dependem fortemente de mão de obra e enfrentam concorrência internacional intensa.
Uma mudança uniforme na jornada poderia aumentar custos para empresas com menor margem de lucro, reduzindo investimentos e afetando empregos. Para a entidade, o risco é transformar uma medida voltada ao bem-estar do trabalhador em um fator de instabilidade econômica.
A federação defende que a modernização das relações de trabalho é necessária, mas avalia que mudanças devem ocorrer com negociação coletiva e adaptação às características de cada setor. O estudo também destaca que o Brasil precisa avançar primeiro em políticas de aumento da produtividade, incluindo:
- Modernização tecnológica das empresas
- Qualificação contínua dos trabalhadores
- Políticas industriais focadas
- Melhora do ambiente de negócios
- Acesso a crédito
- Simplificação tributária
Metodologia robusta e experiências internacionais
Para estimar os impactos da mudança na jornada, a Tendências utilizou um modelo econômico chamado DSGE, amplamente empregado por bancos centrais e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para simular cenários macroeconômicos. Os pesquisadores analisaram dois cenários — com e sem ganho de produtividade — e nos dois casos os resultados indicaram impacto negativo para o emprego e para a atividade econômica no curto prazo.
O estudo também analisou experiências de redução de jornada em países como Alemanha, França, Portugal, Japão, Canadá, Bélgica e Eslovênia. Segundo o levantamento, muitos desses casos registraram efeitos nulos ou negativos sobre o emprego, queda de produtividade quando o ganho não acompanhou a redução de horas, e aumento de custos para as empresas.
Apenas dois estudos internacionais encontraram efeitos positivos para geração de empregos, mas mesmo nesses casos os resultados foram considerados ambíguos. Para a Fiep, o debate sobre jornada de trabalho é legítimo e precisa avançar no país, mas as mudanças devem ser feitas com base em dados técnicos e diálogo entre governo, empresas e trabalhadores.
