Governo Lula busca fim da escala 6x1 com urgência, afirma Boulos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, declarou que o governo federal tem como objetivo acabar com a escala de trabalho 6x1, motivo pelo qual o projeto de lei foi enviado à Câmara dos Deputados em regime de urgência. Em pronunciamento sobre a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Boulos esclareceu que o governo concorda com um período de transição para a medida, mas não em um prazo extenso de anos, como foi sugerido na comissão.
Definição clara do presidente Lula
Boulos destacou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é clara: "A definição do presidente Lula é que nós queremos que a escala 6x1 acabe já, essa é a definição, por isso mandou o projeto de lei com o regime de urgência". Ele enfatizou que a urgência reflete o compromisso do governo em priorizar a mudança imediata nas condições de trabalho dos brasileiros.
Transição limitada e rejeição a postergação
O ministro explicou que uma transição pode ser necessária para adaptação, mas deve ser breve. "Uma transição pode ser uma transição de adaptação de 90 dias, não é? Pode ser, você tem que dar, lógico, com prazo mínimo para as empresas se adaptarem, se organizarem as escalas de trabalho", afirmou Boulos. No entanto, ele foi categórico ao rejeitar propostas de transição longas, como a de cinco anos apresentada pelo relator Paulo Azzi na CCJ. "Agora, nós não admitimos nenhum tipo de transição como foi pensada na CCJ pelo relator Paulo Azzi de cinco anos. Aí não é transição, é postergação, né?", completou, reforçando a posição do governo contra adiamentos prolongados.
Contexto e impacto da medida
A escala 6x1, que exige que trabalhadores laborem seis dias consecutivos para ter um dia de descanso, tem sido alvo de críticas por parte de sindicatos e defensores dos direitos trabalhistas. O projeto do governo visa alterar essa prática, promovendo uma distribuição mais equilibrada da jornada de trabalho. Com o envio em regime de urgência, a tramitação na Câmara deve ser acelerada, embora ainda dependa de debates e votações nas comissões e plenário. Boulos ressaltou que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, alinhando-se a políticas sociais do atual governo.
Este post está em atualização, com novas informações a serem divulgadas conforme o andamento do processo legislativo.
