Governo federal avalia novo programa para quitação de dívidas com recursos do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu publicamente nesta quinta-feira (9) a criação de um programa governamental que permitiria o uso de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas de trabalhadores brasileiros. A proposta, que está em fase de estudos avançados, pode ser oficialmente lançada pelo governo nos próximos dias, representando uma resposta direta às preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o crescente endividamento das famílias.
Detalhes da proposta e valores envolvidos
Durante entrevista concedida à GloboNews no Palácio do Planalto, Marinho reafirmou informações previamente divulgadas ao jornal O Globo, revelando que, conforme cálculos técnicos do Ministério do Trabalho, aproximadamente 10 milhões de trabalhadores brasileiros poderiam ter acesso a cerca de R$ 7 bilhões em recursos do FGTS através deste novo mecanismo. O montante representa valores residuais que permaneceram bloqueados mesmo após medidas anteriores de liberação.
O ministro explicou detalhadamente que os R$ 7 bilhões em questão são complementares à liberação do FGTS já realizada para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, foram posteriormente desligados de seus empregos e tiveram parte de seus recursos retidos como garantia para empréstimos bancários consignados. "Trata-se de um valor residual que identificamos e que pode fazer uma diferença significativa na vida de milhões de brasileiros endividados", contextualizou Marinho.
Contexto político e demandas presidenciais
A elaboração deste programa específico para pagamento de dívidas surgiu como uma demanda direta do presidente Lula, que tem manifestado repetidamente, em entrevistas e discursos públicos, sua preocupação com os altos níveis de endividamento que afetam as famílias brasileiras. O chefe do executivo busca criar mecanismos para socorrer cidadãos endividados através da unificação e renegociação de seus débitos.
Marinho destacou ainda a necessidade de uma nova regulamentação para o uso do FGTS como garantia em operações de empréstimos consignados, apontando que o atual marco regulatório apresenta lacunas que impedem a plena utilização dos recursos pelos trabalhadores que deles necessitam.
Antecedentes e medidas provisórias
O ministro recordou que, no ano passado, o presidente Lula assinou duas medidas provisórias que liberaram valores retidos do FGTS para trabalhadores que haviam sido demitidos e enfrentavam restrições financeiras devido à opção anterior pelo saque-aniversário. Segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho, essas medidas resultaram na liberação de aproximadamente R$ 20 bilhões em recursos durante 2025.
Contudo, conforme o entendimento técnico da pasta trabalhista, a Caixa Econômica Federal não liberou a totalidade dos recursos elegíveis, deixando um valor residual de R$ 7 bilhões que agora está no centro das discussões para o novo programa de quitação de dívidas. "Identificamos essa sobra e propomos sua utilização imediata para alívio das dívidas dos trabalhadores", afirmou o ministro.
Próximos passos e abrangência do programa
A quantidade exata de trabalhadores que poderão ser beneficiados com esta nova liberação de recursos ainda está em fase de apuração final pelo Ministério do Trabalho, mas as avaliações preliminares indicam que cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito ao uso desses valores para quitação ou renegociação de suas dívidas.
O programa em estudo representa mais uma iniciativa do governo federal para enfrentar o desafio do endividamento familiar, combinando mecanismos de proteção social existentes, como o FGTS, com políticas ativas de assistência financeira aos trabalhadores. A expectativa é que a proposta seja formalizada e detalhada publicamente nas próximas semanas, após conclusão dos estudos técnicos e definição dos parâmetros operacionais.
