Manifesto empresarial busca frear debate sobre redução da jornada de trabalho no Congresso
Cem entidades do setor produtivo brasileiro assinaram um manifesto pela modernização da jornada de trabalho, em meio às discussões sobre o fim da escala 6x1. O documento defende diálogo com governo e sociedade civil, porém, durante a apresentação nesta terça-feira (3), líderes empresariais e parlamentares lançaram uma ofensiva para barrar o avanço da pauta no Congresso e controlar a narrativa sobre os impactos econômicos de uma mudança.
Alertas sobre custos e riscos para pequenas empresas
Antonio Carlos Vilela, vice-presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), foi enfático ao destacar os perigos de uma redução. Tenho bastante experiência na indústria. Se não aguentar o custo, troca o funcionário. Vai ter redução de salário, 22% de aumento da folha, quebra e falência principalmente de pequenas empresas, demissões e mais gastos públicos, afirmou. Ele questionou as vantagens além do bem-estar do trabalhador, pedindo provas concretas.
Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, ressaltou que as frentes têm votos para barrar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas alertou para o contexto eleitoral. Só um débil mental falaria outra coisa ao ser perguntado se é a favor de trabalhar menos, disse, mas ponderou se as pessoas apoiariam sabendo dos aumentos de preços.
Ano eleitoral como fator decisivo
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) e outros parlamentares defenderam que o assunto não seja debatido em ano eleitoral, considerando o momento inoportuno. Pedro Lupion, presidente da FPA, classificou o debate como eleitoreiro, enquanto Dyogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento e atual presidente da Cnseg, afirmou: Temos que garantir que não entre em votação.
Gisela Lopes, vice-presidente da Fecomercio, reforçou que a Constituição não deve ser emendada e que a discussão deve ser adiada para 2025. Até setores não diretamente afetados, como o financeiro, expressaram preocupações. Cristiane Galvão, da Fin, destacou a necessidade de segurança jurídica nas contratações.
Estratégias para evitar pressões políticas
Evandro Gussi, presidente da Unica, sugeriu um mapeamento de parlamentares vulneráveis a pressões, refletindo o risco de imagem em ano eleitoral. O manifesto das entidades defende que consensos duradouros sejam construídos fora do ambiente de disputas eleitorais.
José Pastore, sociólogo e presidente do Conselho de Emprego da Fecomercio-SP, apresentou dados indicando que trabalhadores menos qualificados seriam os mais prejudicados, com aumento de 22% nos encargos sociais. Ele defendeu que mudanças ocorram via negociação coletiva, respeitando diferenças setoriais.
Posições divergentes e manobras políticas
Enquanto propostas na Câmara buscam reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais, o governo Lula defende 40 horas, sem limitação de dias. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a distribuição das horas deve ser definida por negociação coletiva.
Parlamentares têm modulado discursos conforme a audiência: mais incisivos com empresários, evitam oposição frontal em público. Joaquim Passarinho, após o evento, disse: Esse grupo de frentes consegue barrar uma PEC, mas nós não queremos barrar a PEC. Queremos abrir uma conversa.
Representantes das frentes e associações entregaram o manifesto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se comprometeu com a discussão. Paulo Skaf, da Fiesp, levou preocupações sobre o engessamento de negociações coletivas. A coalizão planeja entregar o documento ao presidente da Câmara, Hugo Motta, nos próximos dias.
