O governo federal lançou nesta segunda-feira, 4 de maio, o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa que visa facilitar a renegociação de dívidas para a população. Com duração de 90 dias, o programa abrange quatro grupos específicos: famílias, estudantes beneficiários do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), micro e pequenas empresas e produtores rurais. O objetivo principal é limpar o nome dos brasileiros e reduzir o endividamento geral.
Como funciona para famílias
O foco central do Novo Desenrola é a renegociação de dívidas de famílias brasileiras. A proposta é substituir créditos antigos e caros por novas dívidas com valores reduzidos e juros menores. Podem ser renegociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos. Brasileiros com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) estão aptos a participar.
Os descontos variam de 30% a 90% do valor total da dívida. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o desconto médio deve ficar em torno de 65%. A taxa de juros máxima cobrada sobre os novos valores será de 1,99% ao mês, bem abaixo das taxas usuais de dívidas caras. A primeira parcela deve ser paga em até 35 dias, e o beneficiário pode quitar o valor total em até 48 meses, com limite de R$ 15 mil por instituição financeira. As novas dívidas contam com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Para aderir, o interessado deve utilizar os canais de negociação dos próprios bancos onde possui dívidas. O governo federal não faz contato direto, mas cria condições para melhorar o processo junto ao setor bancário.
Uso do FGTS para pagar dívidas
Trabalhadores com saldo no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) podem usar até 20% do montante ou R$ 1 mil (o que for maior) para pagar suas dívidas renegociadas. O governo estabeleceu um teto de R$ 8,2 bilhões para saques do fundo com essa finalidade.
Contrapartida: bloqueio de acesso a bets
Pessoas físicas beneficiadas terão seu CPF bloqueado em casas de apostas online (bets) por 12 meses, para evitar novas dívidas e um ciclo vicioso. Instituições financeiras que aderirem ao programa devem limpar o nome (desnegativar) o CPF de pessoas com dívidas de até R$ 100 ou do crédito renegociado. Os bancos também ficam proibidos de operacionalizar transações entre contas do endividado e bets, além de destinar 1% do valor garantido pelo FGO para educação financeira.
Uso do FGO como garantia
O governo reservou R$ 2 bilhões do FGO para garantir as dívidas renegociadas e fará um novo aporte de R$ 5 bilhões. Recursos não resgatados do Sistema Financeiro também serão usados, com estimativa de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em garantias.
Desenrola Fies: alívio para estudantes
Estudantes com dívidas vencidas no Fies há mais de 90 dias podem participar. No pagamento à vista, há desconto de 12% no valor principal e isenção total de juros e multas. No parcelamento, em até 150 vezes, o desconto se limita a juros e multas. Dívidas com atraso superior a 360 dias têm descontos maiores: até 77% para estudantes fora do CadÚnico e até 99% para os inscritos no cadastro. O governo estima que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados.
Ajuda às micro e pequenas empresas
O programa divide os negócios em duas faixas: faturamento anual de até R$ 360 mil e de até R$ 4,8 milhões. Para microempresas da primeira faixa, a carência máxima sobe de 12 para 24 meses, o prazo máximo de 72 para 96 meses, a tolerância no atraso para novos créditos de 14 para 90 dias, e o valor total do crédito de 30% do faturamento (teto de R$ 150 mil) para 50% (teto de R$ 180 mil). Para empresas lideradas por mulheres, o limite sobe para 60% do faturamento (teto de R$ 180 mil).
Para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, as mudanças no Pronampe incluem: carência de até 24 meses, prazo máximo de 96 meses, tolerância de 90 dias e aumento do crédito de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
Desenrola Rural
O quarto público são pequenos produtores rurais. O governo amplia o prazo do Desenrola Rural, permitindo que mais agricultores familiares renegociem dívidas. A edição anterior beneficiou 507 mil produtores; agora, espera-se alcançar mais 800 mil, totalizando 1,3 milhão. O novo período de negociações vai até 20 de dezembro de 2026.
