Petrobras mantém posição como maior pagadora de impostos do Brasil com contribuição bilionária
A Petrobras consolidou sua posição como a maior pagadora de tributos e contribuições do país em 2025, segundo o Relatório Fiscal divulgado nesta quinta-feira (12). A empresa desembolsou impressionantes R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais ao longo do ano passado, mantendo seu papel fundamental na arrecadação nacional.
Contribuição equivalente a 7% da arrecadação nacional
O montante pago pela estatal representa aproximadamente 7% de toda a arrecadação tributária do Brasil, demonstrando o peso significativo da companhia nas contas públicas. Em termos práticos, essa contribuição equivale a uma média de R$ 1,1 bilhão por cada dia útil do ano, um fluxo constante de recursos para os cofres públicos.
Comparado ao ano anterior, houve um aumento de quase 3% na contribuição, já que em 2024 a Petrobras havia pago R$ 270,3 bilhões. É importante destacar que esses valores não estão deflacionados, ou seja, não consideram a inflação do período, que fechou em 4,26% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Evolução da contribuição nos últimos cinco anos
A análise histórica revela a trajetória da contribuição tributária da Petrobras:
- 2025: R$ 277,6 bilhões
- 2024: R$ 270,3 bilhões
- 2023: R$ 240,2 bilhões
- 2022: R$ 279 bilhões
- 2021: R$ 202,9 bilhões
Embora o valor de 2025 tenha superado o do ano anterior, ficou ligeiramente abaixo do pico registrado em 2022, que alcançou R$ 279 bilhões, mesmo sem considerar os efeitos inflacionários.
Destino dos recursos: União, estados e municípios
Os tributos pagos pela Petrobras são direcionados a diferentes esferas governamentais. A União foi a maior beneficiária, recebendo R$ 161,9 bilhões, o que corresponde a 6% de toda a arrecadação federal. Os principais tributos destinados ao governo federal incluem impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).
As participações governamentais, que totalizaram R$ 68,6 bilhões, são compostas principalmente por royalties pela exploração de petróleo (R$ 39,7 bilhões) e participação especial (R$ 21,5 bilhões), uma compensação financeira extraordinária por campos de grande volume de produção.
Distribuição estadual e municipal
Os estados receberam da Petrobras R$ 113,8 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando 14% da arrecadação das 27 unidades da federação. Considerando também as participações governamentais, o valor total repassado aos estados alcançou R$ 132,9 bilhões.
Os dez estados que mais receberam contribuições da Petrobras em 2025 foram:
- Rio de Janeiro: R$ 26 bilhões
- São Paulo: R$ 24,4 bilhões
- Minas Gerais: R$ 15,3 bilhões
- Rio Grande do Sul: R$ 8,1 bilhões
- Paraná: R$ 7,9 bilhões
- Santa Catarina: R$ 7,2 bilhões
- Goiás: R$ 6,8 bilhões
- Mato Grosso: R$ 6,8 bilhões
- Mato Grosso do Sul: R$ 5,3 bilhões
- Espírito Santo: R$ 4,7 bilhões
No âmbito municipal, a Petrobras contribuiu para a arrecadação de 271 municípios distribuídos em 22 unidades da federação, com pagamentos totais de R$ 1,9 bilhão, principalmente em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Responsabilidade tributária e atuação internacional
A Petrobras explica que o total repassado inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, atuando como responsável ou substituta tributária. Essa técnica de substituição tributária busca concentrar a arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.
Além das contribuições no Brasil, a empresa informou que pagou US$ 448,65 milhões (equivalente a R$ 2,3 bilhões) em tributos no exterior. Os países que mais receberam foram Holanda (US$ 264,69 milhões), Estados Unidos (US$ 69,26 milhões) e Colômbia (US$ 68,12 milhões).
Contexto financeiro da empresa
O relatório detalha que a Petrobras possui 477 filiais e está presente em 22 estados e 128 municípios brasileiros. Recentemente, a companhia revelou lucro líquido de R$ 110 bilhões em 2025 e distribuiu R$ 45,2 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio no ano passado. A maior parte desses recursos foi destinada ao governo brasileiro, que é o maior acionista da empresa através da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A contribuição tributária da Petrobras continua sendo um pilar fundamental para o financiamento das políticas públicas em todas as esferas governamentais, reforçando o papel estratégico da empresa na economia nacional.
